CONFIRA O RESULTADO DA ELEIÇÃO EM CURAÇÁ

Depois de 100% das urnas apuradas, com 8.345 votos, Pedro Oliveira se elege prefeito de Curaçá para a gestão 2017/2020.

Em segundo lugar ficou o prefeito Carlinhos Brandão, com 5.814 votos, apesar de ainda não terem sido computados pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Flambinho ficou com a terceira colocação, com 5.208 votos.

Já a Câmara de Vereadores ficará assim composta:

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CANDIDATO PEDRO OLIVEIRA INAUGURA COMITÊ NO DISTRITO DE RIACHO SECO

Na tarde do último sábado (27), os candidatos da coligação “A Vez do Povo” abriram o comitê de campanha em Riacho Seco, distrito do município de Curaçá, na Bahia. Pedro Oliveira (PSC), candidato a prefeito, e o seu vice, Murilo Bomfim (PRB), foram recepcionados por centenas de pessoas que abraçaram e declararam apoio ao projeto. A inauguração do comitê aconteceu após uma caminhada pelas principais ruas da localidade, que foram invadidas pela “onda azul”. O ato contou com a presença dos postulantes ao cargo de vereador e de outros correligionários.

A candidata Ana Paula Vaqueira (PR) foi a primeira a discursar e cobrou mais oportunidades para os jovens, além de enfatizar que o “projeto 20” é um projeto do povo. “O nosso povo precisa ter vez e voz. Queremos um Riacho Seco melhor e uma Curaçá mais organizada, com saúde e educação de qualidade. A nossa juventude precisa ter mais oportunidades. Eu sou jovem e vou lutar por isso. Aqui temos um projeto que é discutido com o povo e ele nos dará esta vitória. Porque o povo é a voz de Deus e é Ele que vai iluminar o nosso caminho”, disse a vaqueira.

Arnaldo do Esporte (PRB) agradeceu os seus apoiadores e elogiou a trajetória de Pedro Oliveira. “Nosso povo está precisando de você. Nossa juventude está abandonada. Sou testemunha que, desde a eleição passada, mesmo com a sua derrota, você nunca deixou de visitar nossas comunidades, nunca nos abandonou. Agora é a sua vez e o povo vai te dar essa eleição ‘de mão beijada’. Eu não vou julgar nenhum adversário, porque isso cabe ao povo e povo já decidiu o que quer”, ressaltou o candidato Arnaldo.

Com um discurso emotivo, valorizando as suas raízes, o Professor Hélio Silva (PSC) fez questão de falar que a sua bandeira de luta é pelo povo mais humilde. “Quando eu nasci nesta terra foi com um propósito e Deus já sabia disso. Eu não nasci apenas para dizer amém a tudo. Nasci para cobrar e buscar melhorias para o povo. Eu nasci e cresci em Riacho Seco. E é aqui que eu vou continuar a minha história. Estou como você Pedro, porque eu acredito no projeto. Nós temos muitas coisas em comum e uma delas é pensar nos mais humildes. Por isso nós vamos estender as igualdades sociais e vamos dividir o pão. Vamos atrair políticas públicas que tragam condição de trabalho e de melhorias para o nosso povo”, discorreu o professor.

João Teles (PR) cobrou mais atenção com relação à educação e à saúde do município. “A educação deve ser a nossa prioridade, porque a saúde vem através de uma boa educação. Nosso município é muito carente de ensino superior, por isso precisamos fazer parcerias e trazer cursos superiores para Curaçá”. O candidato a vereador também pediu mais qualidade da merenda escolar e mais valorização da agricultura familiar.

O candidato a vice-prefeito, Murilo Bomfim (PRB), que tem raízes fincadas em Riacho Seco, na sua fala agradeceu ao povo pela aceitação de sua candidatura. “Estou muito feliz por está aqui representando o distrito onde eu nasci. Quero aqui pedir o voto de confiança, especialmente dos jovens, para que juntos possamos reconstruir Curaçá. Estamos confiantes na vitória, porque se ‘Deus é por nós, quem será contra nós?' ”, clamou.

Pedro Oliveira proferiu o último discurso e agradeceu a todos os apoiadores do projeto, saudou a presença dos representantes dos partidos coligados, parabenizou a Riacho Seco pela “festa da agricultura” e, mais uma vez, garantiu estar pronto para transformar Curaçá. “O momento é de largada da nossa jornada que, com fé em Deus e com o apoio de todos os distritos e comunidades, será uma caminhada vitoriosa. Nós estamos preparados para o desafio que será transformar o nosso município. Vamos fazer com que o nosso povo volte a ser feliz e a se orgulhar de Curaçá. Vamos fazer com que as pessoas tenham uma saúde e uma educação mais dignas, vamos valorizar os professores e todos os profissionais em educação, os estudantes, os jovens, o homem do campo, enfim, nós vamos valorizar o nosso povo. E essa mudança começa agora, porque agora é a vez do povo”, falou o candidato a prefeito.

Vários candidatos a vereador das coligações “Juntos somos mais fortes” e “Um novo caminho”, dos partidos coligados na chapa majoritária, estiveram presentes na inauguração. O comitê funcionará diariamente até o final da campanha e será o ponto de apoio aos candidatos de Riacho Seco e região.

Ascom – PSC Curaçá/BA

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PREFEITO CARLINHOS BRANDÃO TEM CONTAS REJEITADAS PELA CÂMARA E FICA INELEGÍVEL

Dezenas de pessoas lotaram o prédio da Câmara de Vereadores de Curaçá nesta segunda-feira, 8, para acompanhar a votação das contas do prefeito Carlinhos Brandão do exercício 2014.

A pauta da sessão ordinária foi exclusivamente apreciação do parecer do Tribunal de Contas dos Municípios que aponta irregularidades no exercício financeiro do ano de 2014, sobretudo, por exceder o limite de gastos com pessoal e, assim, opinando pela rejeição total das declarações financeiras.

A votação ocorreu de maneira aberta, conforme lei aprovada recentemente, e o resultado foi desfavorável ao atual prefeito, que precisava de dois terços dos votos para derrubar o parecer do TCM. Votaram a favor da rejeição os vereadores Gressiany, Jucileide, Deroaldo, Maria da Paz, José Henrique, Thedomiro, José Wanderley, Januário e Flamber. Votaram contrário os edis Manoel Araújo, Adão Castro e Rejane. O vereador Laerty Tanúrio se absteve da votação com a alegação de, assim como outros vereadores da base do Prefeito, ter tido pedido de vistas ao processo negado.

Com o resultado da votação, o prefeito torna-se inelegível e o registro de sua candidatura para reeleição tende a ser negado ou, na melhor das hipóteses, candidatar-se sob liminar.

Boletim Curaçá

Foto: Google

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PINZOH IRÁ COMPOR A CHAPA COM O PRÉ-CANDIDATO FLAMBINHO, EM CURAÇÁ

Há três dias da convenção do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), em Curaçá, o diretório municipal do partido divulgou o nome do pré-candidato a vice-prefeito que irá compor a chapa com o pré-candidato a prefeito Flambinho. O nome escolhido é o do Professor Doutor Josemar Martins, popular Pinzoh. O nome de Pinzoh é uma indicação do Partido dos Trabalhadores (PT), que declarou apoio a Flambinho no último domingo (31).

Os nomes dos pré-candidatos a prefeito e vice-prefeito serão confirmados na convenção do PTB na próxima sexta-feira (05), das 16h às 21h, no Colégio Municipal Dr. Scipião Torres.

“Estou muito feliz com a indicação do amigo e companheiro Pinzoh para compormos a chapa majoritária em Curaçá. É um curaçaense que sempre lutou pelas causas sociais, pelo fortalecimento da cultura local, pelas associações, pelos estudantes, professores, pela liberdade de expressão e diversidade em Curaçá. Se concretizando a nossa chapa na convenção iremos caminhar de mãos dadas em busca de um futuro melhor para Curaçá”, ressaltou Flambinho.

Para Pinzoh o momento é de alegria. “Foi uma surpresa a indicação do meu nome para ser pré-candidato a vice-prefeito na chapa do pré-candidato Flambinho. Estou grato com o convite do PT, o partido que integro. Espero que nossas pré-candidaturas sejam concretizadas no dia 05 e que possamos marchar juntos por Curaçá”, afirmou Pinzoh. 

Ascom/PTB-Curaçá

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EX-SECRETÁRIO DE CURAÇÁ REBATE ACUSAÇÕES DA OPOSIÇÃO

O clima político em Curaçá está esquentando a cada dia que se passa. Diante das declarações da oposição fazendo acusações contra a administração do prefeito Carlinhos Brandão (PP), o ex-secretário de desenvolvimento rural César Mendonça (PSD) rebateu algumas críticas e teceu comentários sobre os bastidores da política local.

Pré-candidatura

“Não sou pré-candidato a vereador, mesmo assim entreguei o cargo de ex-secretário. Agora estou disponível para o partido e quero contribuir mais para a renovação do mandato do pré-candidato Carlinho Brandão”.

Avaliação política

 “Além do pré-candidato Carlinhos Brandão, existe outros a exemplo de Pedro Oliveira, Péricles Bahia, o popular Pereca, Antônio Fotógrafo e Anselmo Vital. Carlinhos vem desenvolvendo um bom trabalho e em especial ao homem do campo que sofreu com essa longa estiagem, na gestão dele teve recuperação de estradas e calçamento nos distritos de São Bento, Riacho Seco, Poço de Fora, Barro vermelho, limpeza de aguadas e cacimbas, entre outros. Temos algumas obras que não estão em ritmos acelerados devido aos recursos federais que estão tendo atraso no repasse”.

Críticas contra a oposição

“Iremos ver até onde vai à pré-candidatura de Anselmo e em breve iremos manter contato com o Governo do Estado para ver se ele vai apoiar as duas pré-candidaturas que fazem parte do mesmo grupo. Anselmo tem todo direito de colocar o seu nome, é um rapaz muito inteligente, capacitado, mas tenho certeza que a base terá a sensibilidade de ver quem realmente vai dar sustentação a Rui Costa na próxima eleição. Informações dão conta que o ex-prefeito Salvador Lopes está usando o nome de Anselmo para depois lançar o seu nome como pré-candidato, já como isso é praxe dele, como fez com Pereca quando disse que não era candidato e na hora deixou o rapaz de fora”.

Recuperação da BA 210 – Trecho que liga Curaçá a Abaré

“Recebemos a ligação do Secretário de Governo do Estado que nos garantiu a recuperação da BA 210 – trecho que liga Curaçá a Abaré, o recurso já foi aprovado no valor de R$ 200 milhão e em breve será recuperada. Vale ressaltar que esse foi um pedido de Carlinhos”.

Operação Tapa Buraco na BA 210 – Trecho que liga Juazeiro a Abaré

“O prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho já começou a fazer a operação tapa buraco até a Barra Grande e o restante ficará sob a responsabilidade de Carlinhos. Essa foi uma luta dos consórcios juntamente com os prefeitos do Vale do São Francisco e os deputados Eduardo Sales, Roberto Carlos e Zó. Já foi solicitado e estamos aguardando os recursos do estado”.

Impasse entre Prefeitura X Professores

“Já foi resolvido, houve uma paralisação, mas tudo já foi acordado entre a categoria e o poder municipal. O pleito foi atendido e a categoria já retornou as aulas, inclusive ontem (01) foi efetuado o pagamento dos professores”.

Denúncia sobre os empréstimos consignados para a Caixa Econômica

 “Já foi feito um acordo junto à caixa e o município já começou a pagar as parcelas”.

Situação do Matadouro

“O problema do Matadouro não é somente em Curaçá e sim em todas as cidades do nordeste. Infelizmente os matadouros não tem condições, inclusive em Petrolina que é uma cidade de grande porte e hoje encontra-se fechado. Estamos nos reunindo com os marchantes e agora vamos ter uma reunião com o Ministério Público para resolver a situação, o prefeito está atento e as medidas cabíveis serão tomadas, não temos recursos para a construção de um matadouro”.

Violência no município

“Violência está em todos os lugares, e em Curação não iria ser diferente, foi assassinado recentemente um rapaz brutalmente e o prefeito já entrou em contato com a secretaria de Segurança Pública para ver o que pode ser implantado no município”.

Fonte: Jornal Ação Popular

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GOVERNO DE CURAÇÁ EMITE NOTA SOBRE NOTÍCIA DE AFASTAMENTO DO PREFEITO CARLOS BRANDÃO

Na terça-feira (17), vários meios de comunicação divulgaram matérias sobre suposto afastamento do Prefeito de Curaçá, Carlos Luiz Brandão Leite. O Governo Municipal esclarece o seguinte:

 “Alguns meios de comunicação veicularam a notícia de que o Prefeito do Município de Curaçá havia sido afastado do cargo, em razão de suposta irregularidade referentes ao repasse de valores retidos a título de empréstimos consignados para a Caixa Econômica Federal.

Ocorre que a notícia falsa! Isso porque o Prefeito Carlos Luiz Brandão Leite continua no pleno exercício das funções Chefe do Poder Executivo Municipal.

De igual sorte, com relação a eventuais problemas no repasse dos valores referentes a empréstimos consignados, decorrentes de Convênio firmado com a Caixa Econômica Federal, convém esclarecer que, desde quando assumiu o cargo de Prefeito do Município de Curaçá, no dia 01 de janeiro de 2013, identificou-se que os valores retidos na folha dos servidores referentes a empréstimos consignados não foram devidamente repassados para Caixa Econômica Federal.

Por conta disso, foi necessária a quitação dos débitos passados e, consequentemente, a reprogramação dos repasses futuros. Todavia, em virtude do estado de emergência financeira em que vivem os Municípios brasileiros, inclusive o Município de Curaçá, em raras situações, foi necessário optar entre o repasse à Caixa Econômica Federal e o pagamento da folha de pessoal.

Com efeito, a Administração Municipal sempre optou por garantir o pagamento dos salários dos servidores, sem, no entanto, deixar de buscar, imediatamente, junto à Caixa Econômica Federal a regularização de eventual pendência.

Portanto, o certo é que não houve apropriação ou desvio de recurso da Caixa Econômica Federal, salientando que, o Prefeito Municipal sempre esteve e estará à disposição de qualquer ente público, para prestar os esclarecimentos que se fizerem necessário”.   

Curaçá, 18 de maio de 2016.

Atenciosamente,

Governo Municipal de Curaçá

Nossa gente em primeiro lugar

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PDT DE CURAÇÁ LANÇA PRÉ-CANDIDATURA PARA O PLEITO DESTE ANO

O PDT lançou o nome de Luiz Péricles (Pereca) como pré-candidato a prefeito de Curaçá e, junto com inúmeras lideranças políticas do município, irá realizar rodas de conversa com todas as classes produtivas e segmentos sociais. Para o PDT, segundo o seu presidente, o vereador Dedé do Mundo Novo, é necessário a promoção de um debate político que resulte em uma gestão transformadora e positiva para um futuro próximo.

"Neste momento precisamos apresentar para a cidade um projeto real e como ele deve ser viabilizado, focado nos potenciais que o município oferece e na qualificação da prestação dos serviços públicos", disse Pereca. Completou Pereca "diante da realidade vivida hoje em Curaçá, acredito que esses objetivos serão mais facilmente alcançados se os debates, realizados com vistas a construção do projeto de desenvolvimento, levarem em consideração as seguintes diretrizes:

1. Prevenção e controle;

2. Otimização dos custos;

3. Qualificação da prestação dos serviços públicos;

4. Comunicação, e

5. Aumento de arrecadação.

Ainda é necessário compreendermos que para um resultado mais efetivo a execução das ações da Gestão tem que ser dividida em três momentos:

1. Ações emergenciais;

2. Ações estruturantes, e

3. Projeto nova realidade".

Pereca, hoje, conta com o apoio de vários partidos políticos a exemplo do PMDB, PRB, DEM, PTB, PSL, PSDB e de três dos seis pré-candidatos da oposição, quais decidiram retirarar-se da disputa em prol da união do grupo, os vereadores Theodomiro Mendes e Flamber Robério e do advogado Pablo Lopes, nome preferido do ex-prefeito Salvador Lopes no início das discussões para este pleito. Como primeiro ato como pré-candidato, Luiz Péricles (Pereca), acompanhado dos vereadores Dedé do Mundo Novo, Junior do Esporte e Theodomiro Mendes, realizou uma reunião com a diretoria da APLB Curaçá, no dia 19 de abril de 2016.

Na reunião, Pereca, dedicou-se a ouvir dos representantes daquela entidade os principais problemas enfrentados hoje na educação do município de Curaçá, bem como a colher as sugestões corretivas para uma transformação positiva da situação atual.

Foram abordados nessa reunião os assuntos relacionados ao fortalecimento dos conselhos da educação de Curaçá, a valorização dos profissionais da educação em nosso município, o Plano Municipal de Educação, ações para qualificação da prestação dos serviços da educação, a otimização dos recursos, o IDEB e o transporte escolar.

Ao fim da reunião, Pereca agradeceu aos membros da APLB Curaçá e informou que gostaria de uma reunião com todos os profissionais da educação de Curaçá para apresentar suas propostas e ajustá-las com a participação de todos, antes do início do período eleitoral.

Esse tipo de reunião será realizado com todos os segmentos sociais e produtivos de Curaçá. Como Pereca mesmo disse: "só assim podemos acreditar na possibilidade de um projeto capaz de proporcionar uma transformação positiva em nosso município".

Ascom PDT Curaçá

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PREFEITURA DE CURAÇÁ TEM CONTAS REJEITADAS PELO TCM NO EXERCÍCIO 2014

Segundo consta no site do TCM-BA, com publicação ao meio dia de hoje, 18/12, as contas do exercício 2014 da Prefeitura de Curaçá, gestão Carlinhos Brandão, foram rejeitadas. O parecer técnico ainda não foi publicado, mas a decisão tomada pela plenária do Tribunal opina pela rejeição.

Após parecer, as contas serão encaminhadas para apreciação na Câmara Municipal, e a decisão somente poderá ser derrubada por maioria de dois terços dos vereadores.

Link da publicação: http://www.tcm.ba.gov.br/index.php/municipio-post/curaca/

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MARCO AURÉLIO MELLO DEFENDE RENÚNCIA COLETIVA DE DILMA, TEMER E CUNHA

O ministro do STF, Marco Aurélio Mello, defende uma forma, segundo o magistrado, “não traumática” para o país superar a crise, segundo a coluna Painel, da Folha de S.Paulo.

Para ele, o ideal seria a “renúncia coletiva” da presidente Dilma Rousseff, do seu vice Michel Temer e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

“Falo como cidadão e em uma perspectiva utópica, já que seria algo impensável para os atuais detentores dos poderes”, diz ele.

Para o ministro, “o mal maior, a crise econômica”, está sendo deixado em “segundo plano” por “interesses políticos”.

Painel, da Folha de S.Paulo

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JOSÉ HAÍLTON É EMPOSSADO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CODEVASF EM JUAZEIRO

O novo superintendente da 6ª Regional da Codevasf, sediada em Juazeiro, na região norte da Bahia, José Haílton Carneiro de Oliveira, foi empossado na manhã desta sexta-feira (16) na sede da empresa. Ele substitui o engenheiro Alaor Grangeon de Siqueira. Compuseram a mesa, além do superintendente empossado, o deputado federal Mário Negromonte Júnior e os deputados estaduais Eduardo Salles, Crisóstomo Lima (Zó) e Alex da Piatã. O presidente da Codevasf, Felipe Mendes, representou o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi. Também estiveram presentes os prefeitos de Juazeiro, Isaac Carvalho, de Santaluz, Zenon Nunes da Silva Filho, de Sobradinho, Luiz Vicente Berti, e de Rodelas, Emanoel Rodrigues Ferreira.

O secretário de governo de Petrolina, Orlando Tolentino, representou o prefeito Júlio Lóssio. O presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Damião Medrado, representou todos os vereadores do município. O evento contou ainda com autoridades políticas e representantes das cidades baianas de Rodelas, Santaluz, Paulo Afonso, Glória, Sobradinho, Juazeiro, Chorrochó, Abaré, Ponto Novo, Casa Nova, Macururé, Curaçá, Pilão Arcado e da cidade pernambucana de Petrolina.

Em seu discurso, o novo superintendente afirmou que é uma grande responsabilidade assumir o cargo. "Aceitei, honrado e orgulhoso, o convite que me foi feito pelo presidente Felipe Mendes de Oliveira e corroborado pelo ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi [...] Sabemos que a preocupação com a questão hídrica é de âmbito mundial e afeta não só o Nordeste, mas todo o Brasil [...] Não tenho medo de encarar este desafio, até porque sei que não vou enfrentá-lo sozinho. Sei que conto com o apoio e o esforço dos homens e mulheres competentes, todos com vasta experiência administrativa, que contribuem para dignificar o nome desta empresa no cenário nacional", disse. Em entrevista recente, José Haílton afirmou que "Juazeiro é uma cidade acolhedora e isso me coloca numa situação de realizar um bom trabalho". 

Formado em administração de empresas com pós-graduação em gestão ambiental, José Haílton é funcionário licenciado da Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária do Estado da Bahia, onde atua há 32 anos. O novo gestor da Codevasf em Juazeiro é natural de Santaluz, onde foi vereador por duas vezes, além de já ter ocupado o cargo de secretário municipal de agricultura e meio ambiente. Ultimamente desempenhava funções na Secretaria de Relações Institucionais e Articulação Política do município. O luzense foi indicado para o cargo de superintendente regional da Codevasf pelo deputado federal Mário Negromonte Júnior (PP), e teve o nome aprovado pelo presidente da Codevasf, Felipe Mendes, e pelo ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi. 

Ascom

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O "JACARÉ" CHEGOU COM TUDO NA PREFEITURA DE CURAÇÁ: PREFEITO DEMITE COMISSIONADOS E CONTRATADOS EM RAZÃO DA CRISE

A partir de hoje, 15 de outubro, a prefeitura de Curaçá não dispõe mais de funcionários em cargo de comissão. Isto é o que estabelece o Decreto 082/2015, datado do último dia 08, publicado na página oficial do Município que demite todos os funcionários comissionados da Prefeitura. A medida deixa de fora os secretários e os servidores pagos pelo Fundeb 60%.

Na justificativa, a Gestão considera que “a crise atual refletiu diretamente nos repasses dos Recursos e que a queda das receitas municipais está em níveis alarmantes, comprometendo o pagamento da folha de pessoal”.

Em nota divulgada em redes sociais, em 23 de setembro, pela Assessoria de Comunicação, o Prefeito também informa o a rescisão de todos os contratos temporários, horas extras e gratificações, através do Decreto 076/2015.

No mesmo decreto, ainda diminui, provisoriamente, em 10% o salário do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários e demais cargos comissionados pelo prazo de 90 (noventa) dias. Na publicação,  existem algumas exceções, a exemplo de: professores contratados que estejam em regência de classe; motoristas contratados que estejam realizando transporte escolar e conduzindo ambulâncias; médicos, enfermeiros, dentre outros profissionais de saúde.

A “crise” também pegou os prestadores de serviços de assessoria e consultoria, hospedagem e alimentação.

Pelo visto, os tempos ruins chegaram à Gestão Nossa Gente em Primeiro Lugar!

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TRIBO ATIKUN BAHIA OCUPA SEDE DA SECRETARIA DA SAÚDE INDÍGENA EM JUAZEIRO

Com vistas à melhoria da saúde da população indígena e da infraestrutura da tribo Atikun Bahia, instalada no município de Curaçá, a cacique Dejanira Jovelina Diniz acompanhada de mais vinte índios, ocupou na manhã desta quinta-feira (23) a sede da SESAI – Secretaria de Saúde Indígena em Juazeiro, instalada à rua Tufic Khoury no bairro Santo Antônio. Assim que chegou à cidade, a cacique Dejanira manteve contato com a nossa reportagem solicitando a presença da nossa equipe para repercutir a ação da tribo Atikun Bahia.

“Estamos aqui novamente  porque desde que ocupamos a sede da Funasa (Bairro Angari) em 2005 até hoje o governo não cumpriu nada do que prometeu à época. O que nós queremos é saúde, infraestrutura para nossa tribo, ou seja, mais dignidade. Até a enfermeira que trabalhava com a gente eles estão querendo mudar para colocar pessoas que não tem a menor afinidade com índio, pelo contrário, não olha prá gente, não conversa com a gente e quando toca no índio de imediato corre prá lavar a mão com álcool e isso nós não vamos aceitar. Estamos aqui para exigir a permanência da enfermeira” declarou Dejanira em entrevista.

A representante da tribo Atikun Bahia informou ainda que nesta sexta-feira (24) membro da Secretaria da Saúde Indígena na Bahia estarão chegando à Juazeiro para tentar resolver o impasse e a desocupação da sede do pólo base na cidade.

Fonte: Geraldo José

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MINI CONFERÊNCIA EM CURAÇÁ DISCUTE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O Governo Municipal de Curaçá, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto (SECD), realizou, neste sábado (18), na Quadra Poliesportiva do Colégio Ivo Braga, uma mini Conferência. O objetivo é discutir a elaboração do Plano Municipal de Educação (PME), o qual abrange metas educacionais a serem alcançadas pelo Município em um período de 10 anos. Marcaram presença no Evento: gestores municipais, educadores da Sede urbana e da Sede rural de Curaçá e ainda de escolas estaduais; alunos, pais e representantes de associações, sindicatos e igrejas (Católica e Evangélica).

A abertura da mini Conferência teve início por volta das 9h, com a composição da mesa e execução do Hino do Centenário de Curaçá. Em seguida, foram realizados os pronunciamentos. A Secretária de Educação, Valdelina Aquino, frisou que o PME é uma determinação do Plano Nacional de Educação, sendo de responsabilidade do órgão gestor, das instituições e da sociedade civil.  “Envolve levantamento de dados, informações, análises, consultas públicas, decisões e acordos políticos e nada disso acontece de forma isolada. O novo Plano Nacional determina que todos os municípios devem elaborar seus planos e nós precisamos estar com o nosso produzido, debatido e aprovado até o dia 24 de junho de 2015. Não se trata apenas de uma exigência legal, mas é uma forma de garantir os direitos do cidadão”, ressaltou Valdelina, acrescentando que o PME deve estar articulado com os planos Nacional e Estadual, tendo a responsabilidade de traduzir e conciliar os desejos, as necessidades e as capacidades educacionais do Município. “Curaçá tem grandes educadores e nós sabemos que a educação é o coração de tudo. Por meio desse Plano, tenho certeza que será deixado um marco para o Município. Vamos aproveitar essa oportunidade para fazer o nosso melhor e dar uma boa educação para toda a população”, enfatizou o Prefeito Carlinhos Brandão.

Ainda durante a mini Conferência, todos prestigiaram uma apresentação teatral, com direção de Sérgio Ramos (Diretor de Cultura), a qual focou, de forma lúdica e descontraída, a importância da elaboração do PME e da educação como um todo. Já por volta das 10h, houve divisão de grupos por salas e o debate de temas específicos, sob a orientação da Comissão Executiva de elaboração do Plano e as subcomissões (formadas por educadores do Município). Alguns temas debatidos foram referentes ao Ensino Fundamental e anos iniciais; promoção social e saúde na escola, Educação Infantil, Ensino Médio, Educação Superior e Educação Profissional, Educação Indígena e Quilombola, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos (EJA).  “O Plano será importante para direcionar o nosso trabalho e traz metas para o que desejamos conquistar, dando aos professores a possibilidade de debaterem junto com a sociedade a melhoria na qualidade do ensino”, avaliou o docente Alesxandro da Silva, o qual atua na Escola Liberato Félix Martins (Povoado de São Bento).   

O Evento foi finalizado às 13h. De acordo com informações da Comissão Executiva do PME, também serão realizadas mini conferências no interior do Município. No dia 22 de abril, serão contempladas as localidades de Riacho Seco e Agrovilas. No dia 23, acontece mini conferência em Poço de Fora, a qual reúne educadores de Barro Vermelho e em Patamuté, na mesma data, com a presença de professores de Mundo Novo.

Informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Curaçá

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VEREADORES DE CURAÇÁ ACUSAM PREFEITO DE DESRESPEITAR CÂMARA E SANCIONAR LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DIFERENTE DA APROVADA EM PLENÁRIO!

O prefeito do município de Curaçá, Carlinhos Brandão (PPS) está sendo acusado pelos vereadores de oposição de alterar os números do orçamento de 2015, aprovado pela própria Câmara em dezembro de 2014.

Segundo a denúncia, o Chefe do Poder Executivo de Curaçá, Carlinhos Brandão, enviou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei n.º 016/2014, de 28 de agosto de 2014, no qual dispunha sobre a Lei Orçamentária Anual do ano de 2015.

Recebido o referido Projeto de Lei a Câmara de Vereadores realizou todos os procedimentos previstos em lei, referentes a sua aprovação, desde o encaminhamento para a apreciação das Comissões Permanentes até a sua aprovação em duas votações exclusivas pelo Plenário daquela Casa de Leis.

Aprovado por unanimidade dos vereadores, o Projeto de Lei do Orçamento de 2015 de Curaçá, fora encaminhado para o Chefe do Poder Executivo para sanção da lei, conforme estabelece o rito legislativo previsto na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Curaçá.

Porém, o Prefeito, em total desrespeito à Câmara de Vereadores e tomado por motivos escusos, modificou completamente o Projeto de Lei e sancionou a Lei n.º 671/2014, de 30 de dezembro de 2014, em total desacordo com o que fora exaustivamente debatido e aprovado pelos Vereadores, numa vergonhosa estratégia do “se colar, colou”.

Foram realizadas várias alterações a título de adições e exclusões orçamentárias, em diversos elementos de despesa, dos mais variados órgãos do município, inclusive da própria Câmara de Vereadores, citados no orçamento, de sorte que a Lei sancionada está em total desacordo com a Lei aprovada pela Câmara de Vereadores.

Na sessão da última segunda-feira, 02 de março, os vereadores expuseram o caso e o Presidente da Câmara, Vereador José Henrique, informou que já encaminhou ofício ao Inspetor da 21.ª Inspetoria do TCM em Juazeiro-BA, Sr. João Humberto Félix de Souza, informando a situação.

Os Vereadores Deroaldo Franco e Theodomiro Mendes, ao usarem a tribuna da casa repudiaram com veemência a atitude do Prefeito e exigiram da Presidência ações mais enérgicas, inclusive que convocasse todos os vereadores a assinarem uma denúncia ao Ministério Público do Estado da Bahia.

Está marcada para o dia 09 de março uma reunião dos vereadores para discutirem a situação e quais providências ainda deverão ser adotadas.

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EX-PREFEITO DE CURAÇÁ É CONDENADO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E TEM DIREITOS POLÍTICOS CASSADOS POR 03 ANOS

O ex-prefeito de Curaçá, Salvador Lopes Gonsalves (PT), foi condenado pela Justiça Federal pelo crime de improbidade administrativa, conforme sentença do Processo Nº 2008.33.05. 001311-0, julgado pelo Juiz Federal, Rodrigo Britto Pereira Lima, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região - subseção judiciária de Juazeiro (BA). O caso estava dentro de um esquema criminal que ficou conhecido no Brasil por ‘Máfia das Sanguessugas’, investigado inclusive pelo Congresso Nacional, uma vez que muitos parlamentares participaram diretamente na obtenção de emendas parlamentares com administração fraudulenta.

Em Curaçá, o crime teve a ver com a obtenção, em 2001, junto ao Ministério da Saúde, de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) para aquisição de Unidade Móvel de Saúde. O problema é que houve alterações na documentação conhecida por Plano de Trabalho, além disso não houve, de acordo com a Sentença: pesquisa de mercado, também aconteceu somente uma publicação em edital (Convite Nº 037/2001) e havia características de quartel, uma vez que as empresas, que participaram do processo licitatório, retiraram o edital no mesmo dia e tinham suas propostas num mesmo formato de texto. Tudo isso fere o exposto na Lei Nº 8.429/92, em seu Artigo 9º. Salvador alegou na sua defesa que o caso não era de responsabilidade dele ou da sua gestão, e que a ambulância foi utilizada para seus fins e ainda que as contas relativas ao Convênio (Nº 049/2000) eram de responsabilidade somente do Ministério da Saúde. Além o ex-prefeito, os réus Rosendo dos Santos Filho, Terezinha Rodrigues Paixão e João Eudes Angelim Mendes também fizeram suas alegações. O Ministério Público Federal – MPF justou unicamente as alegações dos dois últimos, uma vez que ambos “somente exerciam funções burocráticas”, ao tempo em que acolheu as solicitações de acusação contra os ou outros dois, pois “eles teriam participado diretamente dos atos que contribuíram para irregularidades no processo de licitação”.

O resultado da investigação “verificou que a Unidade Móvel de Saúde adquirida encontrava-se sucateada aos fundos do Hospital Municipal de Curaçá e que tal fato evidencia que o bem licitado não atendia aos objetivos do Convênio”. A sanções defendidas pelo MPF foram de “aplicar punição aos réus Salvador Lopes e Rosendo dos Santos pela violação aos princípios da moralidade eficiência e igualdade de condições e vantagens”, além de perda da função pública, ressarcimento integral do dano, multa e proibição de contratar com o poder público. Tudo foi acatado pelo Juiz que deferia a sentença. O último item afetou também as empresas que participaram do esquema criminal, mas que não compareceram ao julgamento. Salvador Lopes teve ainda cassado os direitos políticos por três anos.  

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CÂMARA DE CURAÇÁ RETORNA PARA O 2º BIÊNIO: CERIMÔNIA É MARCADA PELO ENSEJO DE UNIÃO ENTRE OS PODERES

A Câmara de Curaçá voltou a se reunir nesta segunda-feira, dia 23. A sessão foi realizada de forma solene e marcou o início do segundo biênio da atual legislatura, agora sob a nova mesa diretora eleita no final do ano passado, tendo como presidente o vereador José Henrique, vice Deroaldo Franco e Maria da Paz como secretária. Tiveram presentes representantes de associações, sindicatos, partidos políticos, ex-vereadores, secretários e representantes de secretarias municipais, além do Procurador Jurídico do Município, Wellington Cordeiro, e do Prefeito Carlos Brandão, que participou pela primeira vez de ato no legislativo.

Durante a cerimônia, os integrantes da mesa discursaram num só tom, elucidando a união dos poderes no combate aos problemas enfrentados pelo Município, sobretudo na área social, segurança pública e saúde. O Procurador Jurídico Wellington enfatizou a necessidade da harmonia entre o legislativo e executivo, dizendo que "2015 deve ser um ano limpo", se referindo as disputas políticas. Os vereadores Beto e Paizinha chamaram a atenção para o combate a violência e os problemas da área de saúde, sobretudo nas localidades do interior. Já o Prefeito Carlos Brandão, ressaltou uma nova abertura entre os dois poderes: "Tenho conversado com bastante gente, satisfeitos com você na presidência da Câmara, porque sabem que vamos poder fazer um trabalho sério que a comunidade espera, pois política é uma coisa séria que não se deve brincar e a política brasileira está precisando de homens iluminados com responsabilidade".

Após a fala dos demais vereadores, o presidente José Henrique discursou, agradecendo o voto de confiança dos que o elegeram à Mesa, o apoio de familiares e amigos, funcionários da Câmara, além do seu partido PDT. Finalizou pedindo o engajamento da bancada e plenário para desenvolver um trabalho digno com o respeito da sociedade: "espero serenidade e harmonia com todos para que possamos estabelecer a harmonia entre os poderes e questões antes citadas sejam superadas para não estarem acima dos interesses de Curaçá..

Ao final da sessão, houve a execução do Hino Nacional, e coffee break.    

Por Elias Fonseca

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CURAÇÁ ESTÁ ENTRE OS MUNICÍPIOS SORTEADOS PARA FISCALIZAÇÃO DA CGU

Curaçá está entre os 60 municípios (com até 100 mil habitantes) que serão fiscalizados pela Controladoria-Geral da União (CGU) quanto à aplicação dos recursos federais destinados à execução de programas do governo; bem como apurar as denúncias e representações enviadas à CGU relativas às cidades sorteadas. O sorteio aconteceu nesta segunda-feira (02/02), em Brasília (DF).

Além de Curaçá, outros municípios baianos foram selecionados: Antonio Cardoso, no Portal do Sertão; Itamari, no sudoeste; Boninal, na Chapada Diamantina; Vereda, no extremo sul baiano.

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A iniciativa faz parte da 40ª edição do Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos, que busca conferir maior transparência e visibilidade à gestão governamental, a fim de assegurar a correta aplicação dinheiro público, em benefício da sociedade, de modo a inibir e combater a corrução e fomentar o controle social.

Desde 2003, já foram fiscalizados 2.144 municípios. As ações de controle já analisaram R$ 21 bilhões transferidos pelo Governo Federal. Entre os problemas identificados pela CGU, com maior frequência, estão: fraudes em processos licitatórios; falta de medicamentos; condições inadequadas de armazenagem de alimentos destinados à merenda escolar; superfaturamento de preços; e pagamento por serviços não realizados.

Os relatórios contendo os resultados dos sorteios são publicados no site da CGU, após serem devidamente encaminhados aos Ministérios gestores das políticas públicas, possibilitando a adoção de providências para a correção das irregularidades verificadas. Veja a lista completa

Da CGU

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OPOSIÇÃO SE REUNE EM CURAÇÁ

No próximo domingo (25) os partidos de oposição irão se reunir no município de Curaçá para discutir os problemas que afligem a população e a possível união de todos para a escolha de candidatura única de prefeito para as eleições de 2016.

Pelo andar da carruagem já existe divisão dentro da própria oposição causada por cicatrizes do passado. Isso deixará o prefeito Carlinhos Brandão numa situação confortável, podendo se reeleger com facilidade.

AÇÃO POPULAR

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TOMA POSSE NOVO PRESIDENTE E MESA DIRETORA DA CÂMARA DE CURAÇÁ

Com solenidade iníciada
as 15 horas desta quinta-feira, 1° de janeiro, tomou posse a nova mesa diretora da Câmara de Curaçá, para o biênio 2015/2016, presidida pelo vereador José Henrique F. de Souza, Dedé de Mundo Novo.

Na passagem dos cargos, o até então presidente Theodomiro Mendes elucidou o compromisso firmado pela junção dos grupos políticos, agradecendo também  a equipe de funcionários, assessorias, além da parceria da rádio Curaçá FM na transmissão das sessões.

Em seu discurso, Dedé agradeceu o apoio da sua comunidade ao longo de 22 anos na política, e por ter chegado pela segunda vez à presidencia com unanimidade dos votos, e que lhe aumenta a responsabilidade para um mandato democrático com os demais edis.

Os demais vereadores ressaltaram a confiança no Presidente Dedé para um mandato participativo.

Além dos ocupantes da Mesa, estavam presentes os vereadores Januário, Laerty Tanurio, Adão Castro, o ex-prefeito Salvador Lopes, ex vereadores Baé e Valberto, entre outros.

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GESTÃO MUNICIPAL ENTREGA MAIS UMA RUA PAVIMENTADA

O Governo Municipal de Curaçá tem investido na pavimentação de ruas pelo Município. O objetivo é melhorar o trânsito e a qualidade de vida da população. Diversas vias já foram calçadas com recursos próprios e o serviço contemplou, recentemente, a travessa (sem nome) que liga as ruas Capim Grosso, Alexandre Cariolano e Tiradentes.

De acordo com o Chefe do DMP, Givaldo Lopes, a obra foi feita com recursos próprios. Foram beneficiados 100 metros de extensão com pavimentação de calçamento (1.000 m²), mediante utilização de pedras de granito, massa e areia, num padrão de obra que tem como diferencial o bom nivelamento da via e resistência do material, assim como aconteceu nas demais pavimentações feitas desde o ano passado pelo Governo. Na Travessa ao lado da Sociedade dos Vaqueiros, o calçamento recebeu também serviços de drenagem (pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços) e elevação de esgotamento sanitário (pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto).

 Com a conclusão da Travessa, ficam beneficiadas sete residências e três pontos comerciais, além de dois prédios públicos. A limpeza da via e um retoque na Travessa, próximo ao Restaurante Bode e Cia., estão programados ainda para esse mês. Conforme dados da Secretaria de Governo, como a Câmara não aprovou dotação suplementar para calçamentos, essa será, infelizmente, a última obra de pavimentação urbana do Governo em 2014. O Prefeito de Curaçá, Carlinhos Brandão, adiantou que há diversas obras de calçamento planejadas para o ano 2015, na Sede e no Interior. “Vamos beneficiar lugares que nunca receberam calçamento e ampliar onde já existe”, garantiu Carlinhos.

Informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Curaçá 

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