31 de mai de 2016

PABLO LOPES: Curaçá: um lugar para conhecer, viver e transformar

Em artigo enviado ao Boletim Curaçá, o advogado Pablo Lopes, procurador jurídico da Câmara de Vereadores, fala a respeito do projeto construído em torno da pré-candidatura ao executivo do ex-vice-prefeito Luís Péricles.
Curaçá: um lugar para conhecer, viver e transformar
Os programas públicos, as políticas públicas, em especial os das áreas de educação, saúde e assistência social, desenvolvidos em Curaçá, são 90% pertencentes aos governos estadual e federal, cabendo ao município, em tese, simplesmente executá-las. Antes fosse! Mesmo sendo financiadas pelos governos estadual e federal, esses programas e essas políticas necessitam de um subfinanciamento, e este tem que ser custeado com recursos próprios do município.
As receitas do município de Curaçá são quase que exclusivamente oriundas de repasses do Fundo de Participação dos Municípios – FPM e das transferências constitucionais obrigatórias do Estado e da União. As receitas próprias não representam nem 10% das receitas correntes do município, e nem 5% da necessidade para custeio das despesas.
Por que foi dito isso? Estudos da Confederação Nacional dos Municípios – CNM demonstram claramente que os recursos transferidos aos municípios pelo Estado e pela União não são suficientes para custear a execução dos programas e políticas públicas. Uma pela outra, para que funcionem minimamente, o município tem que fazer aporte financeiro próprio na ordem de 80 a 120% dos valores recebidos das transferências.
É do conhecimento geral que o município é obrigado a destinar 10%, 15% e 25 % das suas receitas correntes para a assistência social, saúde e educação, respectivamente. O cumprimento disso já é penoso para o município, e olhe que não é suficiente, imagine destinar o que é realmente necessário para custeio desses serviços.
Curaçá foi erguida com base na iniciativa, você forja o seu futuro, nada cai do céu. E o problema em Curaçá é que não foi dado ao povo os recursos para fazê-lo. O único e verdadeiro modo dos políticos servirem ao povo é dando os meios para que sirvam a si mesmos. Nada de esmolas, de ajeitadinho, de benesses esporádicas, nada de aprisionamento… O povo precisa, prioritariamente, de educação e emprego.
Para dar à Curaçá “um novo começo”, uma oportunidade de se reerguer e tornar-se agradável para o seu povo, é preciso ter coragem de assumir posição e tomar decisões. Muitos candidatos são cautelosos, esquivam-se, desconversam, mas é preferível que se perca uma eleição lutando para fazer algo de valor, do que ganhar e ao fim de quatro anos não ter feito absolutamente nada.
Curaçá exige uma tentativa corajosa e persistente. Escolher um método e tentá-lo, se falhar, admitir com franqueza e tentar outro, mas acima de tudo tem que ter a coragem de tentar, essa é a postura que se espera do próximo gestor.
O Projeto “um novo começo”, sob a batuta do pré-candidato a prefeito de Curaçá pelo PDT, Péricles, é exatamente isso. É uma atitude corajosa de chamar o povo para conhecer, debater e transformar Curaçá a partir do combate as causas de seus problemas, não apenas minimizando seus efeitos.
Muita coisa já foi prometida, eleição após eleição, mandato após mandato, mas muito pouco pode ser considerado como um avanço concreto e permanente.
A realidade política, econômica e financeira do município de Curaçá, não permite que pleiteantes ao cargo de chefe do Poder Executivo saiam às ruas, visitem comunidades, subam em palanques e façam promessas de melhoria ou de ampliação de áreas de resultado da gestão sem que junto disso apresentem como vão viabilizar suas promessas. No projeto “um novo começo” isso é tido como pauta central e prioritária.
O projeto “um novo começo” está ouvindo o povo e articulando a proposta de execução dos serviços públicos em programas sustentadores por área de resultado, levando em consideração as diretrizes administrativas de prevenção e controle, otimização de recursos, qualificação da prestação de serviços, comunicação e aumento de arrecadação. Está previsto também que após um ano de execução o povo será chamado a avaliar o Projeto e daí readequá-lo para a execução de ações estruturantes em áreas pontuais.
A aposta de todo grupo que segue o pré-candidato do PDT, Péricles, é que este Projeto devolva ao povo curaçaense o direito de sonhar. Por isso se espera que haja colaboração e participação de todos por meio do fornecimento de informações e da troca de experiência com a equipe envolvida.

Pablo Lopes
Advogado – Especialista em Gestão Pública


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