24 de set. de 2013

PROJETO QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO DO VAQUEIRO FOI APROVADO NO SENADO

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei oriundo da Câmara dos deputados, (PLC) 83/2011, de autoria dos ex-deputados Edson Duarte e Edgar Mão Branca, ambos do PV da Bahia, que reconhece e regulamenta a profissão de vaqueiro. A proposta contou com o apoio dos líderes partidários e do presidente do Senado, Renan Calheiros. Como não foi feita nenhuma alteração, a proposta segue para a sanção presidencial.
Uma comitiva de vaqueiros lotou o plenário do Senado Federal cobrando a aprovação do projeto que já havia tramitado com sucesso na Câmara dos deputados. O ex-deputado federal Edson Duarte, autor do projeto inicial, considerou a aprovação da lei como um marco importante: “O Brasil precisava reconhecer esse direito e dar aos vaqueiros do país o reconhecimento que ele merece. Como filho de vaqueiro, tenho muito orgulho de ter dado essa contribuição a uma categoria tão valorosa, que passa a ter direitos que foram negados por tantos anos”, disse. Dentre os benefícios com a aprovação da lei está a obrigatoriedade da contratação, pelo empregador, de um seguro de vida para proteger o profissional vaqueiro, hoje reconhecido. A proposta define o vaqueiro como profissional responsável pelo trato, manejo e condução de animais como bois, búfalos, cavalos, mulas, cabras e ovelhas.
Márcio Lúcio, trabalhador da Fazenda Reserva, localizada no município de Jaramataia (AL), avaliou que a aprovação da proposta beneficiará muito os vaqueiros de todo o país, sobretudo pela exigência, incluída no texto, de contratação pelo empregador de um seguro de vida para proteger esses profissionais. “Nós temos família e caso venhamos sofrer alguma acidente,  sem ter nenhum tipo de seguro, ficamos desprotegidos. Conheço muitos casos, por exemplo, de vaqueiros que ficaram cegos e deixaram as famílias desamparadas sem ter o que comer — declarou Márcio Lúcio à Agencia Senado. O ex-deputado Edson Duarte disse ao Blog que pretende fazer uma mobilização para que o Projeto seja sancionado pela presidente Dilma numa solenidade com a presença de representação de vaqueiros de todo o Brasil.
Foto: Waldemir Barreto Agência Senado

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