O mundo sabe usar muito bem as barreiras econômicas e sanitárias. Basta surgir, por exemplo, um foco de Vaca Louca em qualquer canto, e todos os países travam as importações. Basta surgir uma suspeita de Aftosa em qualquer região do Brasil e as importações de carne são bloqueadas. Enquanto isso, o Brasil anda na contramão e dá tiro no pé. O ministro da Agricultura, que tem o dever de defender a agropecuária nacional, torna-se defensor da agropecuária mundial, abrindo o mercado brasileiro para a importação de produtos que representam riscos.
Não bastassem as fronteiras do País com o Peru, Colômbia, Venezuela, Bolívia, Guiana, Suriname e Guiana Francesa, sem controle sanitário e literalmente abertas para a entrada de cerca de 104 pragas na área vegetal e 22 na área animal, o Ministério da Agricultura, sem observar o princípio da precaução, permite a importação de produtos, como a banana do Equador, podendo causar prejuízos à saúde dos brasileiros e à economia do País.
O Brasil, devido às suas condições edafoclimáticas (solo e clima) tem alta produtividade e qualidade excepcional e é referencia mundial na produção de alimentos. Isso incomoda muita gente porque o mundo perde a competitividade.
E quando perdem a competitividade usam outras estratégias, estabelecendo a competição desigual. Vale lembrar o caso do algodão americano, que recebia subsídios generosos do governo. O Brasil entrou com ação e Organização Mundial do Comércio (OMC) e os EUA foram condenados a pagar US$ 147 milhões de indenização, anualmente, ao Brasil.
O camarão do Equador também chegou a entrar no País, mas os produtores, através da Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCCam) provaram a existência de mais de 20 doenças que afetam esse produto, e conseguiram liminar do Tribunal Regional Federal, 1ª Região, suspendendo as importações. Agora, a mais nova ameaça afeta os produtores de banana. Três dias depois de ser empossado como ministro da Agricultura, o gaúcho Neri Geller autorizou a importação de banana do Equador, através da Instrução Normativa nº 3, do dia 20 de março último.
Em julho do ano passado, ainda na condição de presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri), reiterei, através de ofício ao então ministro da Agricultura, Antonio Andrade, a posição da entidade, totalmente contrária à pretendida importação de banana do Equador, alertando que a entrada desta fruta representa risco de introdução de doenças em nosso País que colocariam sob ameaça a lavoura, com prejuízos incalculáveis não apenas de natureza econômica mas também do ponto de vista social, em conseqüência da redução de postos de trabalho e ampliação do êxodo rural que essa medida viria a ensejar.
Além de absurda, a importação do ponto de vista sanitário será um desastre, pela possibilidade da entrada de doenças inexistentes no Brasil, como o Moko Branco e de fungos da Sigatoka Negra, doença está já instalada no Equador, resistentes aos fungicidas utilizados nas principais regiões produtoras, o que coloca sob ameaça a produção nacional. Além disso, os bananais equatorianos recebem 40 pulverizações com defensivos químicos por ano, quatro vezes mais que os brasileiros.
O Brasil é o terceiro maior produtor de banana, com 7,5 milhões de toneladas anuais, ficando atrás apenas da Índia e da China. São Paulo, Bahia, Santa Catarina, Minas Gerais, Pará, Ceará e Pernambuco são responsáveis por 74% da produção brasileira.
No País são cultivados cerca de 500 mil hectares da banana, com média de 99% desses frutos comercializados no mercado interno. A bananicultura, atividade agrícola presente em todos os estados do País, constitui um dos principais cultivos da agricultura familiar.
A Bahia é o segundo maior produtor de banana do País, com 1,2 milhão de toneladas. Cerca de 60% da produção é feita por pequenos produtores, ou seja, é um dos principais produtos da agricultura familiar, gerando renda para milhares de famílias.
Em todo o Brasil a bananicultura gera mais de dois milhões de empregos diretos e indiretos. Em algumas regiões do país é a única atividade econômica que move mercados locais e regionais. Somente na Bahia são mais de 50 mil empregos diretos e indiretos, em regiões como Bom Jesus da Lapa, Irecê, Ponto Novo, e Baixo Sul, onde o município de Wenceslau Guimarães aparece como o maior produtor de banana da terra do País.
Além do perigo fitossanitário, a entrada da banana do Equador representa a competitividade desigual, pois enquanto o custo de produção no Brasil é da ordem de R$ 11,00 por 20 quilos, no Equador cai para R$ 4,00, em função das leis equatorianas serem menos rigorosas que as brasileiras, e da falta de cuidados ambientais.
Quero deixar claro que não sou contra a importação de produtos que a gente não tenha superávit nem condição de produzir com competitividade, como é o caso do trigo e de frutas temperadas. Mas esse não é o caso da banana.
Vamos brigar, unir os produtores caso essa medida seja mantida. Vamos mobilizar todos os agricultores, para impedir esse dano. A importação de banana do Equador causará danos irrecuperáveis ao produtor, provocando, em cadeia, o desemprego e o caos na economia dos municípios produtores.
Eduardo Salles é engenheiro agrônomo e mestre em engenharia agrícola pela Universidade Federal de Viçosa, ex-secretário de agricultura da Bahia e ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri). Foi presidente da Associação de Produtores de Café da Bahia e também da Câmara de Comércio Brasil/Portugal e é, há 14 anos, diretor da Associação Comercial da Bahia. Ele escreve no site Política Livre quinzenalmente, às quartas-feiras.
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