O Instituto do Meio Ambiente e
Recursos Hídricos - Inema, por intermédio da Assessoria Técnica da Diretoria
Geral (ASTEC-DIREG), se reuniu com a Coordenação do Portal Nacional do
Licenciamento Ambiental (PNLA). O encontro teve como objetivo um melhor
alinhamento das informações sobre o licenciamento ambiental no estado,
disponibilizadas no Portal.
A representante do Ministério do Meio
Ambiente (MMA) e coordenadora do Portal, Mônica Guedes de Moraes avaliou a
reunião como positiva e parabenizou o Instituto pela contribuição de aprimorar
a transparência no processo de licenciamento no estado.
"Nós estamos nivelando as
informações do estado da Bahia para o Portal Nacional do licenciamento
Ambiental, além de outras informações bem como conhecendo o Sistema Estadual de
Informações Ambientais e Recursos Hídricos (SEIA) de uma forma mais detalhada,
buscando mais informações para aperfeiçoar a transparência dos processos de
licenciamento colocados à disposição da sociedade", afirmou a
coordenadora.
Monica aproveitou a oportunidade para
enaltecer as atividades que o Inema vem fazendo com relação aos colegiados
estaduais e o empenho do secretário Eugênio Spengler (Sema) e da diretora
Márcia Telles (Inema) com relação a transparência das ações. "Tivemos
conhecimento das reuniões técnicas do licenciamento ambiental e dos esforços
também da área de tecnologia da informação de gerenciamento dos sistemas. No
geral há um indiscutível apoio do secretário Eugênio e da diretora Márcia Telles
no sentido de garantir os encaminhamentos necessários. Nós estamos saindo
bastante satisfeitos com a quantidade e relevância das informações que serão
disponibilizadas no portal para dar mais transparência ao processo de
licenciamento na Bahia", concluiu.
O assessor técnico da DIREG, Aldo
Carvalho da Silva, um dos responsáveis pelo alinhamento entre as duas
instituições, reforçou a importância do encontro para a gestão ambiental na
Bahia. "A reunião com o PNLA teve uma importância muito grande para nós,
porque serviu para que fizéssemos um alinhamento tecnológico e de
legislação entre o nosso estado com a legislação de outras regiões. Enfim, foi
para que a gente tivesse como parâmetro aquilo que podemos e devemos publicar
no portal", disse o assessor.
Além da coordenadora Mônica Moraes,
participaram da reunião os analistas do PNLA-MMA Pablo Villanueva e Hugo da
Luz.
O Portal - O PNLA é uma ferramenta
disponibilizada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) para divulgar
informações relacionadas aos procedimentos do licenciamento ambiental,
possibilitar a transparência desses processos de gestão pública e fortalecer o
controle social. Integrado ao Sistema Nacional de Informação sobre Meio
Ambiente (Sinima), o PNLA agrega e sistematiza informações sobre o licenciamento
ambiental e facilitando o acesso público gerado em todas as esferas de governo:
federal, estadual, distrital.
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