Em sessão extraordinária, realizada
na manhã de hoje quarta-feira, 12 de janeiro, a Câmara de Curaçá derrubou o veto
parcial do Executivo a LOA, Lei Orçamentária Anual, que estima as receitas e
fixa as despesas para o exercício de 2012, aprovada pela Câmara no dia 15 de
dezembro de 2011.
O veto parcial do Executivo, que
foi recebido no dia 30 de dezembro de 2011 pela Câmara que teve o espaço de 15
dias para apreciação, refere-se a uma emenda aditiva aprovada pelo Legislativo,
de autoria do vereador Valberto Matos, na qual destina 15% dos recursos da
Compensação Financeira de Recursos Minerais para serem usados na construção de
uma quadra poliesportiva no distrito de Patamuté e uma praça de eventos para
festejos juninos no distrito de Barro Vermelho, além de 5% para ser usado em
ações técnicas veterinárias e estrutura apropriada para atendimento ao homem do
campo. Segundo as justificativas dadas pelo Executivo, a Emenda, “por força do
seu conteúdo, torna a proposta original afastada dos objetivos que levaram à
sua proposição, e padece de vício formal de inconstitucionalidade”, entre
outras justificativas.
A Sessão contou com a presença de
cinco dos nove vereadores (José Valberto- Presidente, Pedro Oliveira, Onofre
Hipólito, Cesar Mendonça e Theodomiro Mendes), e após o parecer da Comissão de
Legislação, justiça e Redação Final, que opinava pela constitucionalidade da
Emenda, o Veto foi colocado em votação secreta, obtendo cinco votos contra, ou
seja, reprovado por maioria absoluta, em conformidade com o Art. 55 da Lei
Orgânica Municipal.
SERÁ QUE VAI SAIR ALGUMA OBRA MESMO , OU É APENAS UMA ILUSÃO AOS ELEITORES DE PATAMUTÉ E REGIÃO
ResponderExcluirPOIS EU PESSOALMENTE Ñ ACREDITO NESSAS PROMESSAS DE JEITO ALGUM PORQUE DESDE EU PEQUENA JÁ VÍ MUITAS PROMESSAS QUE IAM CALÇAR PATAMUTÉ , JÁ MEDIRAM MAIS DE MIL VEZES E O IMPRESSIONANTE QUE SÓ MEDEM QUANDO ESTÃO PRÓXIMO AS ELEIÇÕES E NUNCA CALÇARAM PORISSO MESMO QUE EU NÃO ACREDITO EM OBRA ALGUMA