O Ministério Público Federal (MPF) em
Petrolina/Juazeiro realizou reunião com o objetivo de acompanhar o
processo para que o município de Curaçá (BA) assuma a responsabilidade
pela prestação de serviços públicos nas agrovilas do Projeto Pedra
Branca.
Atualmente, é a Companhia Hidrelétrica
do São Francisco (Chesf) que presta assistência nas áreas de saúde
pública, transporte, educação básica e segurança pública nas agrovilas
como contrapartida pela construção, nos anos 80, da Usina Luiz Gonzaga
(Itaparica). De acordo com convênio firmado na época, após a liberação
de último repasse de recursos da Chesf, que aconteceu em 2003, a
prefeitura iria desobrigar a Companhia da prestação de serviços públicos
na localidade.
Participaram
da reunião o procurador da República Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Júnior, o
prefeito de Curaçá, Salvador Lopes Gonsalves, o procurador do município,
Wellington Lima, o assessor da Chesf Carlos Roberto Brito, o morador da
agrovila 10 José Gercival de Souza e a delegada do Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Curaçá, Marineuza do Nascimento. O encontro foi realizado, na
quarta-feira, 20 de outubro, na sede do MPF em Petrolina/Juazeiro.
O procurador Wellington Lima ressaltou
que alguns problemas ainda precisam ser resolvidos antes da completa
desoneração da Chesf de seu auxílio às agrovilas do projeto Pedra
Branca. Como exemplo, ele citou a necessidade de pagamento retroativo,
por parte da Companhia, da verba de manutenção temporária a alguns
reassentados, substituição de lotes improdutivos, construção de centro
de saúde e drenagem de lotes com problemas de alagamento, dentre outros.
A Chesf ficou de analisar as
reivindicações e encaminhar resposta ao MPF e ao município de Curaçá até
sexta-feira (28). Já a prefeitura comprometeu-se a enviar, até o dia 31
de outubro, a relação de processos que se referem à cooperação entre a
Chesf e as agrovilas. Ficou acertado também que a próxima reunião para
tratar do assunto contará com a presença de dois representantes do Polo
Sindical das agrovilas. (Da Ascom MPF)
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