Pelo menos 20
distritos de municípios baianos terão uma possibilidade real de transformar-se
em município, caso a presidente Dilma Rousseff sancione na íntegra a lei que
devolve às assembleias legislativas a prerrogativa de criar cidades. A
Bahia atualmente possui mais de 100 distritos com potencial para serem
emancipados. Contudo, apenas 20 superam a primeira barreira imposta pela lei:
uma população superior à média das cidades de pequeno e médio portes da região.
No Nordeste, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a linha de corte será uma população de 8.784 habitantes. Além da população mínima, o distrito também terá de coletar assinaturas de pelo menos 20% do eleitorado local, provar que possui viabilidade econômica e ainda enfrentar um plebiscito que vai abranger toda a população, incluindo a sede, para tornar-se um município.
Em
Curaçá, o distrito de Riacho Seco aparece na lista, contando como ponto
positivo a população de 12.524 pessoas similar a da Sede, e ponto negativo a
viabilidade econômica.
Plebiscito
Presidente da Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação, o deputado estadual João Bonfim (PDT) afirma que a viabilidade econômica e o plebiscito serão os principais obstáculos para a criação de novos municípios. "A nova regra é muito mais rígida, o que afasta aquela impressão de que haverá uma farra na criação de novos municípios", diz Bonfim.
Presidente da Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação, o deputado estadual João Bonfim (PDT) afirma que a viabilidade econômica e o plebiscito serão os principais obstáculos para a criação de novos municípios. "A nova regra é muito mais rígida, o que afasta aquela impressão de que haverá uma farra na criação de novos municípios", diz Bonfim.
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Confira
as regras para criação de novos municípios
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População
Para pleitear a emancipação, o distrito tem que ter
uma população superior à média das cidades pequenas e médias da região. No caso
do Nordeste, a linha de corte será 8.784 habitantes, de acordo com estimativa
populacional de 20.143
Assinaturas
Tendo população suficiente para o pleito, o distrito
terá de recolher assinaturas de pelo menos 20% dos eleitores que vivem na
região que quer se emancipar
ViabilidadeO
próximo passo será a realização de estudo para verificar a viabilidade
econômica do novo município. O estudo será conduzido pela Assembleia em
parceria com órgãos estaduais
Plebiscito
Por fim, o pedido de emancipação passará por um
plebiscito com todos os eleitores do atual município, incluindo a sede
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| Fonte: A Tarde |
Riacho Seco, meus parabéns, fico muito feliz por vizibilizar um Distrito em meu Municipio com todas as possibilidades de se transformar em um Municipio que já nasse forte pela força do seu povo e a sua propria economia que é uma das mais fortes da região, a agricultura irrigada e a caprinovinocultura. As comunidades de Perda Branca e Agrovilas vão se juntar para a sua independencia politica e administrativa. agora a união dessa gente vai fazer a diferença. PARABÉNS CONTE COMIGO . Adelson Félix
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