MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIA O PREFEITO DE CURAÇÁ POR FRAUDE EM LICITAÇÃO

O prefeito de Curaçá, Salvador Lopes Gonsalves, foi denunciado pelo Ministério Público Federal por irregularidades em licitação. Na gestão de Gonsalves, teriam ocorrido superfaturamentos e apropriação de recursos públicos, de acordo com a denúncia.  O grupo formado por Gonsalvez, pelo presidente da comissão de licitação, Rosendo dos Santos Filho e pela sócia da empresa Unisaúde, Graciela Scherer é acusado de estar associado com a máfia das sanguessugas.

O esquema ficou nacionalmente conhecido por fraudar licitações para desviar dinheiro público em larga escala. Segundo o inquérito, o prefeito e o presidente da comissão de licitação teriam fraudado o procedimento licitatório, direcionando-o à contratação da empresa Unisaúde, controlada por Graciela Scherer, para a aquisição de uma ambulância. Os recursos para a compra foram transferidos por meio de convênio firmado em decorrência de emenda parlamentar.

A proposta vencedora ofereceu a unidade móvel de saúde licitada por R$ 47 mil reais e o veículo chegou a ser adquirido pela prefeitura por R$ 47.900. No entanto, perícia da Polícia Federal identificou que o preço de mercado da ambulância  era de R$ 36.095 reais, o que indica um superfaturamento de R$ 11.805,00 (32,7%). Ainda de acordo com a denúncia, o processo licitatório foi aberto sem ser publicado em qualquer jornal de grande circulação, o que fere o princípio da publicidade.

Para o procurador regional da República Paulo Vasconcelos Jacobina, houve “desvio de recursos públicos federais em proveito do grupo empresarial controlado por Graciela Scherer, em prejuízo à economicidade das licitações e à devida prestação de serviços públicos de atendimento médico móvel à população de Curaçá”.

Segundo o MPF, Salvador Gonsalves chegou a participar de várias licitações superfaturadas no esquema das sanguessugas e tem ligações com o Grupo Domanski, que também já foi denunciado em outro processo.

A denúncia pediu a condenação dos envolvidos por crimes de licitação e responsabilidade e que o cálculo da pena seja proporcional aos motivos e às consequências dos delitos. “A reprovabilidade dos crimes multiplica-se pelo fato de que eles atingiram o setor de saúde pública num município paupérrimo do Nordeste, com prejuízo para os cidadãos mais pobres deste país, desapossados de recursos que poderiam melhorar e salvar vidas”, ressaltou o  procurador.