Foi aprovado
nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei do deputado estadual Eduardo Salles
que regulamenta vaquejadas e cavalgadas como práticas desportivas e culturais
na Bahia. "Estou muito orgulhoso por garantir as tradições do homem do
sertão",diz o parlamentar, comemorando a aprovação de seu projeto apenas
oito meses depois de tomar posse de seu primeiro mandato.
As normas do
projeto foram elaboradas pelo deputado em parceria com veterinários e entidades
ligadas à organização de vaquejadas. O projeto institui medidas obrigatórias de
proteção à saúde e integridade física do público, competidores e animais, além
de estipular a doação de 2% do valor da premiação oferecida em cada evento aos
fundos beneficentes dos bichos.
Considerada
patrimônio cultural imaterial da Bahia, a vaquejada também contribui com a
economia do Estado. "Esse esporte gera emprego e renda e movimenta a
economia das cidades. Só em Serrinha, são 1.500 empregos diretos e mais de
5.000 indiretos", explica Eduardo Salles.
O projeto
segue agora à sanção do governador Rui Costa.
NOVAS REGRAS
Para
preservar a saúde dos animais, o projeto proíbe a participação em vaquejadas e
cavalgadas de qualquer bicho que possua ferimentos com sangramentos e de bois
com chifres pontiagudos, que podem oferecer riscos aos competidores e cavalos.
Também ficam
instituídas regras para o transporte de bovinos, que deverá ser feito com
garantia de água, sombra e comida em quantidade necessária para a manutenção da
saúde dos animais. Cada bovino só poderá correr até três vezes por competição.
Além disso, o piso da pista deve possuir camada de pelo menos 30 centímetros de
colchão de areia, o que diminui o impacto da queda do animal. O vaqueiro que
maltratar os bichos de forma intencional será desclassificado.
O projeto
ainda garante o uso obrigatório de equipamentos de segurança pelos competidores
e veta o uso de arreios que possam causar danos à saúde dos animais. Também
fica instituída a obrigatoriedade da presença de paramédicos e veterinários
durante os eventos.
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