25 de mai de 2015

COMUNIDADES DE CURAÇÁ COBRAM MAIS TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DOS PROJETOS DO CBHSF

Representantes das comunidades da Bacia do Riacho Mucambo, no município de Curaçá, estiveram  na Plenária do Comitê de Bacia Hidrográfica do São Francisco – CBHSF, que aconteceu nestes dias 21 e 22, no Hotel Quality, em Petrolina (PE). A participação do grupo de comunitários/as foi exclusivamente para cobrar da AGB Peixe Vivo – Agência de Bacia que presta apoio ao gerenciamento dos recursos financeiros do Comitê – mais transparência no processo de execução dos projetos financiados com o recurso da cobrança pelo uso da água do Rio São Francisco.

A comunidade de Mucambo e adjacências foi contemplada em 2011 com um projeto hidroambiental que consiste em diversas ações de preservação de nascentes, recuperação de áreas, e outas intervenções para ajudar na revitalização do riacho mucambo, bem como contribuir com o aumento das tecnologias de captação e armazenamento de água da chuva naquela região.

O projeto foi entregue a comunidade em novembro de 2013, porém a comunidade não ficou completamente satisfeita com a obra e até o momento aguarda informações acerca da continuidade, uma segunda etapa sinalizada pela AGB na solenidade de entrega da obra, a qual foi executada pela ganhadora da licitação, a empresa Aliança Pinturas e Reformas. Em setembro de 2014, o Irpaa, entidade idealizadora do projeto, solicitou formalmente da AGB uma prestação de contas, contendo relatório técnico e financeiro. A mesma ação foi realizada pelo Coordenador da Câmara Consultiva do Submédio, Uilton Tuxá, há cerca de dois meses, mas nenhuma das solicitações foram atendidas.

Hoje, ao final da plenária do CBHSF, 12 pessoas de Mucambo e região, através de uma faixa, cartaz e falas se manifestaram exigindo uma postura mais democrática do Comitê. Em resposta, o diretor técnico da AGB, Alberto Simon, disse que “o recurso foi totalmente aplicado”, alegando que não há necessidade de desconfianças e se comprometendo em enviar o relatório que, segundo ele, ainda precisa ser organizado. Mas o encaminhamento final foi proposto pela Coordenadora do Núcleo de Defesa do São Francisco (Nusf), a promotora de Justiça Luciana Khoury, que disse ser de interesse também do Ministério Público ter acesso aos relatórios e analisar junto com a comunidade e o Comitê.


A Associação de Mucambo e o Irpaa esclarecem que a preocupação é com os resultados do projeto para a população e para a Bacia do São Francisco, uma vez que se trata de uma ação de revitalização do São Francisco. Além disso, a exigência da prestação de contas é uma postura legítima das partes envolvidas, pois se trata de recursos públicos investidos.

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