Representantes das comunidades da Bacia do Riacho Mucambo, no
município de Curaçá, estiveram na Plenária do Comitê de Bacia Hidrográfica
do São Francisco – CBHSF, que aconteceu nestes dias 21 e 22, no Hotel Quality,
em Petrolina (PE). A participação do grupo de comunitários/as foi
exclusivamente para cobrar da AGB Peixe Vivo – Agência de Bacia que presta
apoio ao gerenciamento dos recursos financeiros do Comitê – mais transparência
no processo de execução dos projetos financiados com o recurso da cobrança pelo
uso da água do Rio São Francisco.
A comunidade de Mucambo e adjacências foi contemplada em 2011 com um
projeto hidroambiental que consiste em diversas ações de preservação de
nascentes, recuperação de áreas, e outas intervenções para ajudar na revitalização
do riacho mucambo, bem como contribuir com o aumento das tecnologias de
captação e armazenamento de água da chuva naquela região.
O projeto foi entregue a comunidade em novembro de 2013, porém a
comunidade não ficou completamente satisfeita com a obra e até o momento
aguarda informações acerca da continuidade, uma segunda etapa sinalizada pela
AGB na solenidade de entrega da obra, a qual foi executada pela ganhadora da
licitação, a empresa Aliança Pinturas e Reformas. Em setembro de 2014, o Irpaa,
entidade idealizadora do projeto, solicitou formalmente da AGB uma prestação de
contas, contendo relatório técnico e financeiro. A mesma ação foi realizada
pelo Coordenador da Câmara Consultiva do Submédio, Uilton Tuxá, há cerca de
dois meses, mas nenhuma das solicitações foram atendidas.
Hoje, ao final da plenária do CBHSF, 12 pessoas de Mucambo e região,
através de uma faixa, cartaz e falas se manifestaram exigindo uma postura mais
democrática do Comitê. Em resposta, o diretor técnico da AGB, Alberto Simon,
disse que “o recurso foi totalmente aplicado”, alegando que não há necessidade
de desconfianças e se comprometendo em enviar o relatório que, segundo ele,
ainda precisa ser organizado. Mas o encaminhamento final foi proposto pela
Coordenadora do Núcleo de Defesa do São Francisco (Nusf), a promotora de
Justiça Luciana Khoury, que disse ser de interesse também do Ministério Público
ter acesso aos relatórios e analisar junto com a comunidade e o Comitê.
A Associação de Mucambo e o Irpaa esclarecem que a preocupação é com
os resultados do projeto para a população e para a Bacia do São Francisco, uma
vez que se trata de uma ação de revitalização do São Francisco. Além disso, a
exigência da prestação de contas é uma postura legítima das partes envolvidas,
pois se trata de recursos públicos investidos.
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