27 de mai de 2013

A POLÍTICA DA SECA: UMA ANÁLISE SOBRE A PIOR ESTIAGEM DOS ÚLTIMOS 50 ANOS


No último balanço, em abril desse ano, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) calculou que mais de 1300 municípios e 10 milhões de pessoas sofrem com o efeito direto da estiagem no Nordeste, e a previsão é de mais problemas até fevereiro de 2014. Até este mês, Ceará, Piauí, Paraíba e Rio Grande do Norte tinham mais de 85% dos municípios em Estado de Emergência, ocasionando um impacto direto no aumento do desemprego e da inflação, além de perdas incontáveis no campo.
A dificuldade dos pequenos e médios agricultores e pecuaristas já reflete em todos os indicadores da atividade econômica do Nordeste. Enquanto a média nacional da inflação é de 6,6%, nesta região do país ela chega a ultrapassar 8%. Como sempre, esta situação atinge de maneira mais acentuada a população de baixa renda, que vê seus salários sendo corroídos com a elevação do preço dos alimentos.
A redução do consumo local também reflete na indústria regional, especialmente a alimentícia e têxtil, que tiveram a sua produção reduzida – uma queda de 4,1% só em fevereiro deste ano – e um aumento significativo no desemprego. Segundo o Cadastro de Empregados e Desempregos (Caged) do Ministério do Trabalho, a região perdeu 74,7 mil postos de trabalhos dos quais 74% na indústria.
Nesta conjuntura algo fica claro: embora a falta de chuvas regulares e mal distribuídas em todo o semiárido brasileiro é um fenômeno natural, a fome e a miséria dela decorrentes são produtos da ação humana e da política tocada por velhas oligarquias.
A partir da questão da terra, o texto buscará discutir os impactos da seca no litoral e no sertão do nordeste e como os processos de pobreza se perpetuam nesta região.
Grilagem e concentração de renda no campo
Desde as capitanias hereditárias, a terra é a principal fonte de riqueza e poder no nordeste brasileiro. Antes foi o plantation e hoje é o agronegócio a grande fonte de acumulação de renda para uma oligarquia que se perpetua no poder. Com o apoio do Estado, a partir de um grande conjunto de cisternas e poços, suas grandes propriedades têm o impacto da estiagem mitigado pelo poder público, através da irrigação, sofrendo muito menos com os longos períodos sem chuva.
Outro aspecto importante vem da falta de regularização fundiária e uma política de reforma agrária concreta para o semiárido. Períodos prolongados de estiagem, como este que se vive desde 2011, são marcados por grande migração da população do campo para a cidade. A falta de política para fixar o pequeno agricultor no campo faz com que suas terras, muitas vezes não regularizadas, sejam vendidas a preço de “banana” ou incorporadas por grileiros que estendem por territórios ainda maiores as suas fazendas. Ou seja, é neste momento que se amplia a concentração de terra para o monocultivo exportador que acaba com o meio-ambiente e que se mantém o ciclo da pobreza na agricultura familiar.
grito da seca
Não se trata apenas do interesse das oligarquias locais. O governo federal é um dos maiores impulsionadores deste modelo de desenvolvimento concentrador e predatório para o semiárido brasileiro. Há três grandes políticas que melhor refletem esta escolha: A primeira é a política de transposição do Rio São Francisco, que além de ser questionada ambientalmente pelo processo de assoreamento, visa claramente atender o interesse do agronegócio e destas elites. A segunda, o incentivo de criação de raças de animais não adaptados ao semiárido que fez com que os pequenos agricultores perdessem mais de cinco milhões de cabeças de gado, enquanto a grande propriedade via seus lucros duplicarem com a alta da arroba do boi gordo. Por fim, o incentivo à instalação da Monsanto, uma das dez maiores empresas de sementes hibridas e agrotóxicos do planeta, que iniciou em março deste ano seus trabalhos em Petrolina, no meio do semiárido pernambucano, em detrimento de incentivar o estoque e plantio de sementes nativas, fortalecendo a soberania produtiva e o melhoramento genético a partir do conhecimento local e o fortalecimento das relações solidárias.
A seca na cidade
O primeiro impacto na cidade vem na mesa do trabalhador nordestino. Nas grandes cidades a inflação passa dos 16%, um quinto acima da média nacional. Isso ocorre exatamente nos Estados que concentram a maioria absoluta e relativa da população pobre do país. O queijo coalho, que costumava sair por 14 reais, hoje não se encontra por menos de 25. A farinha de mandioca acumulou uma alta de nada menos que 153%. O resultado impacta diretamente no emprego e consumo destas famílias.
canteiroabreu e lima
Mas o que garante o crescimento do nordeste acima da média nacional? A resposta é simples: o mercado imobiliário. São as empreiteiras as grandes vitoriosas no espaço urbano das grandes regiões metropolitanas destes Estados. Os canteiros de obras estão montados. A Arena das Dunas, estádio construído em Natal para a Copa do Mundo, emprega diretamente mais de 1800 trabalhadores, muitos deles ex-produtores rurais, além de dezenas de conjuntos habitacionais estão financiando empreiteiras a partir do programa Minha Casa, Minha Vida no Rio Grande do Norte. O gigantismo da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, também pode ser visto no seu canteiro de obras com mais de 40 mil trabalhadores que após a obra não incorporará mais de mil funcionários. Além dos milhares de empregados na transposição do São Francisco ou na Transnordestina.
O limite da renda da terra e das grandes obras é o limite do emprego em tempos de concentração de riqueza no nordeste. Apesar das belas propagandas políticas do bolsa família na região mais pobre do país, o que se vê para pós-2014 é um cenário sombrio.
Para além da seca
Não basta olhar, é necessário lutar. Tal contexto torna mais importante do que nunca a construção de um bloco que se contraponha a hegemonia das oligarquias locais que contam com o suporte do PT e o governo federal.
A partir de bandeiras de reforma agrária e urbana, é necessário construir com setores populares, progressistas, intelectuais e partidos verdadeiramente de esquerda, uma alternativa real à velha política conservadora que há 500 anos explora o povo dessa região.
Frederico Henriques é professor e militante do PSOL/Natal.

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