O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE) divulgou nesta segunda-feira (19) o deferimento da candidatura a prefeito de Curaçá do candidato Flamber Feitosa, o Flambinho, pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).
De acordo com a decisão do Tribunal, a filiação partidária do candidato aconteceu dentro do prazo previsto na Resolução do PTB /CEN n° 78/2016 e no art. 9° da Lei n° 9.504/97.
No documento diz ainda que o PTB submeteu a alteração estatuária ao Tribunal Superior Eleitoral e este entendeu que não há objeção na legislação eleitoral que impeça o partido, ainda que em ano eleitoral, de modificar para menos, observando o prazo mínimo legal, o tempo de filiação mínimo para o candidato concorrer às eleições. O prazo para qualquer membro do partido PTB concorrer as eleições passou a ser de seis meses de filiação partidária.
Diante da resolução, o candidato Flambinho está apto para concorrer o pleito municipal em Curaçá e sua campanha mantem toda programação prevista.
“Essa é mais uma vitória do povo de Curaçá. Nossa candidatura segue limpa, com transparência e em constante crescimento em todo município de Curaçá. Mais do que nunca sigo confiante na vitória nas urnas e eu sei que nossa chapa que conta com o apoio do candidato a vice-prefeito Pinzoh é a melhor e a que mais conhece a realidade do povo de Curaçá”, afirmou Flambinho.
Ascom/PTB-Curaçá
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