Desde
o último dia 21, o Prefeito de Curaçá, Carlinhos Brandão, e a Secretária
Municipal de Ação Social, Jussara Dantas, vem dando entrevistas em rádios da
região, falando a cerca de assunto como: fraude sobre o leite da Secretaria de
Desenvolvimento Social da Bahia – SEDES, mentiras levantadas na Câmara de
Vereadores a respeito de ações do Governo Municipal, demissão de 800
funcionários e obras da Gestão. No dia 21, a entrevista foi na Rádio Boa Vista
FM; no dia 22, os gestores estiveram na Rádio Curaçá FM; já nesse dia 23, foram
dadas entrevistas para a FM Sertaneja, de Abaré (pela manhã) e na Rádio Cidade
AM (pela tarde); ainda está prevista uma entrevista na Rádio Juazeiro AM, ainda
para dia 27 desse mês.
O
Prefeito foi abordado a respeito das 800 demissões feitas pela Administração,
no dia 31 de julho, conforme Decreto Municipal nº 080/2013. Carlinhos revelou
que um Termo de Ajuste de Conduta – TAC, assinado pelo gestor anterior, o
forçou a tomar essa decisão. “O prefeito anterior, depois que perdeu a eleição,
assinou isso para tentar prejudicar minha gestão, mas quem ficou prejudicado
foi o povo demitido, tanto trabalhadores, que eu agradeço o tempo que estiveram
com a gente, trabalhando. Lamento muito a demissão”, justificou Carlinhos. O
TAC, citado por Brandão, foi assinado em 16 de outubro de 2012, e o não
cumprimento dele sujeita o Prefeito a multa diária de mil reais e mais mil para
Prefeitura (cláusula sexta). Alguns vereadores da oposição até falaram em
tribuna que a demissão teria base na irresponsabilidade administrativa, mas,
conforme dados dos Recursos Humanos, a folha de pagamento, mesmo com os 800
funcionários atingiu 50,5% dos 54% limites. E, as demissões de contratados
vinham acontecendo normalmente, substituindo-os por aprovados no último
concurso. “Já chamamos mais de 250 concursados. E foi feito levantamento em
todo Município, mesmo com as demissões, não está faltando aula, nem professor,
nem serviços em lugar nenhum”, garantiu Carlinhos.
Durante
as entrevistas, o Prefeito se mostrou indignado com as mentiras que vem sendo
disseminadas por vereadores de oposição, especialmente na última sessão de
19/8/2013. “Theodomiro Mendes disse que
quem instalou o dessalinizador de Patamuté foi a CERB, quando foi o Saae que
gastou mais de 14 mil reais e botou para funcionar. Já tinha três anos parado.
Flambinho, falou que tem politicagem nos poços lá em Riacho Seco na Fazenda
Lage: o próprio dono, meu amigo Reginaldo da Lage, disse que era mentira e se dispôs
a ir até a Câmara falar para os vereadores e em qualquer lugar. Júnior do
Esporte disse que era irresponsabilidade minha e da Secretária de Ação Social,
o caso do leite; olha que mentira, quem denunciou lá na Capital, a fraude do
leite fui, no início do ano. Esses vereadores estão formando o Trio da
Mentira”, expôs o Prefeito qual falou também das obras realizadas pela Gestão
nos oito meses de administração: “Estamos com um programa de reforma de
estradas que já concluiu 300 km entre estadas centrais e vicinais, que
beneficiou Barro Vermelho, Sede, Mundo Novo, Patamuté, Poço de Fora e parte de
Riacho Seco. Já instalamos, com apoio do Saae, mais de 15 poços tubulares em
Cachaqui, Buião, Maria Preta, Capuchu, Lagoa do Campestre e outras comunidades.
São mais de 700 poços com reformas e manutenções. Assumimos a Adutora Vale do
Curaçá, que estava parada e agora tem mais de 10 comunidades beneficiadas com
água do Rio; e vamos botar também em Caladinho e Mundo Novo. Estão sendo
reformados e ampliados seis postos de saúde, três na Sede e três no Interior.
Estamos quase concluindo a reforma das escolas em todo o Município e também de
outros prédios públicos, pois recebemos um Município acabado pela gestão
anterior que só entregou as contas do mandato no mês de julho desse ano e era
para entregar no ano passado: acabou governo, entrega as contas, é o que diz a
lei. Ele fez isso, prejudicou inclusive os funcionários que passaram, tem
deles, ate três meses sem receber. E essa gestão passada é defendida pelos
vereadores que tão tudo junto agora e não fiscalizaram os desmandos. Mas o povo
ta vendo e comparando. Tem gente dizendo que nós já trabalhamos em oito meses
mais que eles em quatro”, concluiu Carlinhos Brandão.
Jussara
Nunes, Secretária de Ação Social, durante as entrevistas, falou do escândalo do
leite, assunto mais debatido em todo o Município. Também indignada com as
difamações e mentiras feitas pelos mesmos vereadores revelou que foi o Prefeito
de Curaçá que compareceu na SEDES para saber a respeito de como melhorar a
câmara fria em Curaçá, para recepção do leite. “Pelo ofício Oficio nº 089/2013,
da Secretaria, ficou informado ao senhor Gustavo Viana, coordenador Estadual,
bem assim ao técnico do Programa no Estado, Senhor Marcello Sena, que até a presente
data na gestão atual o Município não tinha recebido nenhuma quantidade de
leite. Sendo que já no dia 26 de Abril de 2013 o senhor Carlos Brandão foi até
a SEDES, em companhia do motorista, Givonaldo Varjão e o Chefe do Setor de
Planejamento Givaldo Lopes, ambos servidores públicos da Prefeitura, tentar
obter informações a respeito da contratação da Empresa fornecedora do leite, já
que o pagamento do contrato era feito diretamente da SEDES ao laticínio”.
Conforme a Secretária, o Prefeito ficou surpreso ao saber que 53.558 litros já
tinham sido recebidos no Município, de acordo com assinatura de funcionária da
Prefeitura de Curaçá, o que levou o Prefeito e Secretária a fazerem denúncia do
caso à Promotoria que enviou Ofício n.168/2013, da Promotoria Pública da
Comarca de Curaçá, solicitando informações detalhadas, devidamente embasadas
por documentos, conforme Procedimento Preparatório nº004/2013 (105.0.124092/2013).
Também foram solicitadas mais informações da SEDES, que vieram por meio do
Oficio nº 093/2013 à SEDES/SIAA, em 16 de julho, mesmo dia em que a Secretária
prestou declaração a respeito da fraude, no Ministério Público, em Curaçá.
“Em
19 de julho de 2013, enviamos o Oficio nº 110/2013, da Secretaria para
Promotora Pública Aline Curvêlo, com a documentação solicitada referente à
distribuição do leite no ano de 2012, como também o numero de telefone do
Senhor Valdir, responsável pelo laticínio. Assim sendo, fica esclarecido que, em
todo esse tempo, o Ministério Público esteve a par da denúncia feita pelo Exmo.
Sr. Prefeito Carlos Luiz Brandão, cujo órgão se comprometera em investigar,
ouvindo as partes e tomando as medidas cabíveis. Em reunião com o Conselho
Municipal de Assistência Social ficou decidido, por unanimidade, o afastamento
da funcionária, até apuração dos fatos. Todo sigilo em torno do leite foi
necessário, pois não podíamos ser levianos e irresponsáveis com ninguém. Quem
investiga é o Ministério Público e quem julga é a Justiça”, esclareceu Jussara
a qual completou: “Fico indignada com as mentiras de que a fraude é no Governo
e que não distribuímos o leite por irresponsabilidade. Olhe, foi essa Gestão
que denunciou o caso. Eles mentem demais. Vereadores como Flambinho que disse
que programas como Peti e Projovem não funcionavam em Riacho Seco, foi
desmentido na própria Câmara pelo vereador Adão. E as funcionárias de Riacho
Seco estão prontas a falar que os programas funcionam desde o início do ano.
Quanto à CPI, nós é que somos os maiores interessados nela, pois queremos saber
e quem for culpado que pague. Somos homens e mulheres de caráter e
compromissados com o povo. Agimos dentro da lei e registramos tudo m
documentos, e quero lembrar que fomos nós que denunciamos no início do ano a
fraude. Quem denuncia quer saber quem é o culpado, pois o povo não pode pagar
pelos corruptos”.
Jussara
disponibilizou, de forma digitalizada, toda documentação citada nessa matéria
para as secretarias municipais e para imprensa regional e até estadual (Bahia).
Informações da Assessoria de
Comunicação da Prefeitura de Curaçá
O que eu acho é que cada um quer descubrir o erro do outro
ResponderExcluirEu quero é ver a resposta de mendes....
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