27 de nov de 2014

OFICINA SOBRE PROGRAMAS DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NO JATOBÁ



Durante essa quinta-feira (27), foi realizada, na Sede da Associação Quilombola de Nova Jatobá, uma oficina a respeito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE do Ministério da Educação) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome). A inciativa foi dos técnicos do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, Quêner Chaves e Waldomiro Filho, juntamente com o facilitador Estéfano Mota (Associação de Caprinocultores de Curaçá - APRISCO) e da Associação de Desenvolvimento Comunitário da Fazenda Nova Jatobá e Adjacências – ADCFNJ. “O objetivo é informar os agricultores sobre como eles podem acessar as políticas públicas de venda de produtores da agricultura familiar ao poder público, por um preço melhor e evitando o atravessador”, revelou Estéfano. Cerca de 50 agricultores, das localidades rurais de Favela, Novo Horizonte, Caraíbas, Primavera, Poço da Caatingueira, Curral Velho e Sombra Quixaba, participaram do Evento, que também contou com a presença da Coordenadora do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA em Curaçá, Girlene Paixão; a Representante Local, da Comunidade de Jatobá, Maria Lúcia; Vereador Deroaldo Júnior; e estudantes do curso Técnico em Agropecuária do Colégio Estadual José Amâncio Filho. 

A palestra começo com a explanação do Técnico Agrícola, Paulo César Santos, do Instituto da Pequena Agropecuária Apropriada – IRPAA, o qual falou da potencialidade que tem o município de Curaçá em investir na agricultura familiar por meio do PNAE. “Por ano, são aproximadamente 250 mil reais, representando os 30% da exigência legal (Lei 11.947/2009), de acordo com as verbas expressas do Governo e disponíveis na internet. Mas é preciso que as comunidades façam o mapeamento dos locais de produção e associações organizadas para vender o produto e apresentar isso ao Município. Também é preciso estar com a documentação exigida devidamente regularizada”, explicou Paulo César que ainda mostrou também o passo a passo para que acesso também ao PAA: possibilidades de acesso, tipos de produto, finalidades, beneficiários e unidades recebedoras, além do processo de cadastramento conforme Lei 11.326/2006. “É uma preocupação nossa, na temática da Oficina, a comercialização de produtos de comunidades quilombolas e da agricultura familiar. Por isso buscamos identificar o que é produzido nas comunidades e quais mercados podem recepcionar essa produção. O foco aqui foi no acesso ao PNAE e PAA, pois é um passo importante para o desenvolvimento local. O bom é que aqui eles participaram e questionaram muito, esse era nosso objetivo”, ilustrou Quêner Chaves, Coordenador de Políticas para Comunidades Quilombolas do MDA.

Girlene também falou a respeito do processo de adesão e da situação do Programa em Curaçá. “Ouvimos falar que já existia, mas não recebemos qualquer informação anterior a essa gestão sobre o PAA. Por isso iniciamos um processo junto ao MDS que retornou a documentação sugerindo que fosse feito na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e assim o fizemos. Logo após, o Prefeito Carlinhos Brandão e a Presidenta do Conselho de Alimentação, Sandra Fulana, receberam da Presidenta Dilma, todos os equipamentos para início do PAA em Curaçá, inclusive o sistema informático. Para nossa surpresa, o sistema reconhece um plano de 2011 e 2012, justamente o que nós não temos informações. Vale ressaltar que existem mais de dois milhões bloqueados e é preciso que busquemos uma solução conjunta para solucionar esse problema”, frisou Girlene. A sugestão foi acatada por Paulo César que sugeriu a construção de um documento sobre o assunto e uma reunião com o Governo.

O encaminhamento também foi proposto por Edilson Pereira, Presidente da ADCFNJ, na avaliação do Evento. “Foi muito importante para esclarecer muitas questões. Mas, ao se discutir essa política pública, precisamos dar continuidade, pois esse aqui foi um momento, e não irá trazer resultados se o debate não for ampliado e os órgãos públicos atendam às iniciativas das comunidades produtoras de alimentos”, avaliou Edilson. O Presidente da Associação de Novo Horizonte, Alexsandro Ferreira, fez menção positiva da Oficina: “foi bom bom porque tivemos maior conhecimento. Muitas comunidades ainda não tem essa informação. Em Novo Horizonte, temos a produção, mas não sabíamos como vender ao Prefeitura”, concluiu. 

Informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Curaçá

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