23 de jun de 2013

WALTER ARAÚJO: A DEMISSÃO DA SECRETÁRIA DE CURAÇÁ

Conheço bem a ex-secretária Maria de Fátima de Araújo Leite. Fomos colegas de classe no Colégio Municipal Professor Ivo Braga. E não é somente por isto, mas porque sempre acompanhei, embora à distância, seu trabalho e dedicação à causa da saúde de Curaçá. Quanto ao seu caráter, entendo irrepreensível e, mesmo que não fosse, ele aqui não está em voga.

A nota “Repúdio e Esclarecimento” publicada no Boletim Curaçá e redes sociais delineia alguns pontos graves, que não podem passar despercebidos. Antes, a cautela me manda pedir vênia e aparar as arestas do descontentamento da ex-secretária. É o que faço. Primeiro, porque existe uma relação familiar muito próxima entre os envolvidos e isto, queira ou não, aumenta os decibéis da insatisfação; segundo, é bom ponderar que o cargo é de confiança do prefeito e, como tal, o seu ocupante é demissível “ad nutum”, ou seja, é de livre preenchimento e exoneração. Sendo de confiança, o prefeito tem o livre arbítrio, tanto para nomear quanto para exonerar e nisto não há novidade. É normal, normalíssimo; terceiro, parece que o secretário de governo, que também faz parte desse imbróglio familiar, apita demais nesse jogo administrativo e isto pode dificultar o bom andamento das decisões.

Dito isto, vamos aos estritos pontos da nota da ex-secretária naquilo que, em linhas gerais, interessa. Ela diz que se recusou a “compactuar com ações inescrupulosas na liberação do Fundo Municipal de Saúde, sem apresentação dos processos legais”.  É grave a revelação e louvável sua conduta. Se alguma ilegalidade lhe estava sendo exigida, era mesmo seu dever recusar ou até, antecipar-se e pedir demissão; Depois, ao reclamar da ausência de processos licitatórios adstritos à sua Secretaria, diz que as ações, quando dependentes de outras instâncias, “são dirimidas e desconsideradas num processo e equações onde um mais um sempre é mais do que dois”. Por aí se vê, que há uma dupla gravidade na afirmação: os processos de licitação estão sendo negligenciados e fica no ar uma brecha para qualquer um desconfiar da lisura da atual administração.

Quando, em administração pública, um mais um dá resultado maior do que dois, alguém está errando de propósito ou está faltando quem corrija o erro.  Só há outra hipótese: quem cometeu o erro está contestando a teoria dos gregos que inventaram a matemática.    

A menos que o prefeito Carlos Luiz Brandão Leite seja um “político cortiça”, que nunca afunda, a nota da ex-secretária traz péssimos augúrios e isto pode levar sua administração para o bico do corvo. E Curaçá está cheio deles à espera de um deslize do prefeito.

Parece razoável afirmar que a ex-secretária Fátima sabe muito deste neófito governo curaçaense, até porque seu cargo era de confiança. Descontadas as mágoas naturais, a nota é séria, muito séria. Um presságio que não ajuda em nada o prefeito e um prognóstico ruim sobre as práticas da administração. Parafraseando Zé da Quixaba: “tem ciência nesta história”.

A rigor, a ex-secretária Fátima não podia ter exercido cargo de confiança na atual administração. Exerceu, deu no que deu. Às vezes as incompatibilidades não são apenas legais, mas morais. Os dois lados saem arranhados, mais pela proximidade das relações do que, propriamente, pela exoneração em si.  


Todavia, como é comum em quadro assim, certamente ainda virá um esclarecimento da Prefeitura. Independente do que disser, já que todo comunicado oficial é inútil, é bom o prefeito ir mudando o rumo de sua administração, enquanto é tempo.

WALTER ARAÚJO COSTA 
advogado,escritor e jornalista.

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