O Prefeito de Curaçá, Carlinhos Brandão, nomeou,
por meio da Portaria Municipal Nº 131/2013, integrantes da Comissão
Organizadora da 5ª Conferência das Cidades ao tempo em que a convocou, pelo
Decreto Municipal Nº 062/2013. Conforme este Decreto, fica estabelecida a data
de 4 de junho de 2013, para realização da Conferência, a qual será coordenada
pela Prefeitura Municipal de Curaçá. O Tema definido é: Quem muda a Cidade
somos nós: Reforma Urbana Já!,
A Conferência Municipal das Cidades terá as
seguintes finalidades: a) propor diretrizes para as Políticas e Sistemas
Nacional, Estadual e Municipal de Desenvolvimento Urbano; b) propiciar a
participação popular de diversos segmentos da sociedade para o estabelecimento
de agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes na
cidade; c) discutir e deliberar com relação às diretrizes da política Nacional,
Estadual e Municipal de Desenvolvimento Urbano; e d) propor a criação e a
eleição dos membros para o Conselho Municipal da Cidade.
O custos e os palestrantes ficarão a cargo da
Prefeitura, de acordo com o Decreto. Já a Comissão, ficará encarregada de: a)
definir Regimento Municipal contendo os critérios de participação para a Conferência
e para a eleição de delegados(as) para a etapa estadual; b) definir data, local
e pauta da Conferência; e c) publicação da Conferência no Diário Oficial e
veículos comunicacionais de grande circulação. Além disso, deve remeter os
resultados da Conferência à Comissão Preparatória Estadual e à Comissão
Executiva Nacional após realização da Conferência, indicando os delegados
eleitos por segmento. Conforme Francisco Pedro França, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços, e membro da Comissão, logo mais serão publicadas
mais informações a respeito da Conferência. “Será amplamente divulgada e a
mobilização já está sendo feita pelos demais membros, especialmente os
representantes comunitários”, revelou o Secretário.
Decretos poderão ser acessados clicando aqui.
Informações de
Maurízio Bim, Assessor de Comunicação da Prefeitura de Curaçá
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