29 de mai de 2013

CURAÇÁ: COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA DAS CIDADES É FORMADA

O Prefeito de Curaçá, Carlinhos Brandão, nomeou, por meio da Portaria Municipal Nº 131/2013, integrantes da Comissão Organizadora da 5ª Conferência das Cidades ao tempo em que a convocou, pelo Decreto Municipal Nº 062/2013. Conforme este Decreto, fica estabelecida a data de 4 de junho de 2013, para realização da Conferência, a qual será coordenada pela Prefeitura Municipal de Curaçá. O Tema definido é: Quem muda a Cidade somos nós: Reforma Urbana Já!,

A Conferência Municipal das Cidades terá as seguintes finalidades: a) propor diretrizes para as Políticas e Sistemas Nacional, Estadual e Municipal de Desenvolvimento Urbano; b) propiciar a participação popular de diversos segmentos da sociedade para o estabelecimento de agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes na cidade; c) discutir e deliberar com relação às diretrizes da política Nacional, Estadual e Municipal de Desenvolvimento Urbano; e d) propor a criação e a eleição dos membros para o Conselho Municipal da Cidade.

O custos e os palestrantes ficarão a cargo da Prefeitura, de acordo com o Decreto. Já a Comissão, ficará encarregada de: a) definir Regimento Municipal contendo os critérios de participação para a Conferência e para a eleição de delegados(as) para a etapa estadual; b) definir data, local e pauta da Conferência; e c) publicação da Conferência no Diário Oficial e veículos comunicacionais de grande circulação. Além disso, deve remeter os resultados da Conferência à Comissão Preparatória Estadual e à Comissão Executiva Nacional após realização da Conferência, indicando os delegados eleitos por segmento. Conforme Francisco Pedro França, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, e membro da Comissão, logo mais serão publicadas mais informações a respeito da Conferência. “Será amplamente divulgada e a mobilização já está sendo feita pelos demais membros, especialmente os representantes comunitários”, revelou o Secretário.

Decretos poderão ser acessados clicando aqui.


Informações de Maurízio Bim, Assessor de Comunicação da Prefeitura de Curaçá

Nenhum comentário:

Postar um comentário