19 de nov. de 2013

CASO MENSALÃO: RESUMO DAS NOTÍCIAS

Quinta, 14/11 - O Supremo Tribunal Federal publicou nesta quinta-feira (14) a decisão que determinou a prisão imediata de condenados do mensalão.
A equipe de Joaquim Barbosa trabalha em duas frentes: no cálculo das penas que poderão ser cumpridas de imediato e na análise de recursos que ainda não foram julgados. Após isso, Barbosa irá aceitar ou rejeitar os recursos e terá assim um mapa completo de cada um dos réus e quantos começam a cumprir a pena.

Sexta, 15/11 - Nove condenados no processo do mensalão se entregaram até às 22h desta sexta-feira (15), horário de Brasília, e ainda neste final de semana devem ser transferidos para Brasília. Os mandados de prisão foram expedidos nesta sexta, pouco mais de um ano após o início do julgamento. De acordo com a Polícia Federal, já se entregaram: José Genoino, José Dirceu (SP); Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Simone Vasconcelos, Cristiano Paz, Romeu Queiroz e Kátia Rabello (MG); e Jacinto Lamas (DF). Delúbio Soares deve se apresentar neste sábado (16), em Brasília, segundo informou o advogado. Antes de se entregar, o ex-ministro Dirceu divulgou uma carta onde voltou a negar os crimes (ver aqui), mesma linha adotada pelo deputado federal licenciado Genoíno (ver aqui).O Partido dos Trabalhadores também emitiu nota, em que novamente afirmou se tratar de prisões "injustas" (ver aqui).

Sábado, 16/11 - O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), responsável por delatar o esquema do mensalão, afirmou neste sábado (16) que não deseja mal aos condenados pelo esquema que foram presos. Ele ainda aguarda uma decisão sobre o seu pedido de prisão domiciliar e afirmou a jornalistas que torce pelos condenados. O ex-deputado passou por uma cirurgia no ano passado para retirar um câncer no pâncreas e por este motivo pediu para cumprir a pena em casa, o que ainda está sendo avaliado. Jefferson foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e a uma pena de sete anos e 14 dias de prisão em regime semiaberto, mais o pagamento de R$ 720,8 mil em multas. “Respeito o sofrimento que eles estão passando, imagino como é intensa a pressão, como é intensa a pressão que eu estou vivendo. Quero que eles tenham serenidade, força e tranquilidade para passar o momento que eles estão vivendo, é a minha torcida por eles”, disse.

Domingo, 17/11 - Condenado no processo do mensalão, o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, não deve ser extraditado para o Brasil caso permaneça na Itália, segundo a Folha. De acordo com advogados de Direito Internacional, a Constituição da Itália traz dispositivos semelhantes aos da brasileira, que impede o envio de cidadãos do país para o exterior mesmo no caso de condenações. "Pizzolato é inextraditável. Se o Brasil tiver interesse pode pedir para a Justiça da Itália abrir um processo contra ele naquele país. E isso só pode acontecer no caso da legislação italiana também prever como crime os atos praticados por ele aqui", afirmou o advogado Nabor Bulhões ao jornal. Como Pizzolato está foragido, o Brasil deve recorrer à Interpol, que o colocará numa lista de procurados com poder de mandado de prisão.

Segunda, 18/11 - Os nove condenados no processo do mensalão que tiveram a prisão decretada e foram transferidos para Brasília no sábado (16), viajaram algemados no avião da Polícia Federal e foram proibidos por agentes que os escoltavam de conversar uns com os outros, de acordo com reportagem do Fantástico. O uso das algemas chegou a ser contestado pelos advogados de defesa. A Polícia Federal alega que se trata de uma regra de segurança.
A aeronave da PF partiu de Brasília no início da tarde de sábado para buscar os condenados que tiveram a ordem de prisão decretada na véspera pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-ministro José Dirceu e o deputado licenciado José Genoino (PT-SP) embarcaram no jato em São Paulo. Os outros sete réus, entre eles o operador do mensalão, Marcos Valério, foram apanhados na capital mineira.
Na trecho final da viagem, entre Belo Horizonte e Brasília, os nove presos sentaram-se nas poltronas das janelas. Ao lado de cada um deles estava um agente da Polícia Federal. Antes da decolagem, todos foram algemados.

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