WALTER ARAÚJO: TRISTE NOTÍCIA DE CURAÇÁ

O Boletim Curaçá noticia que a atual administração do município baiano de Curaçá demitiu, ou está prestes a fazê-lo, pelo menos 700 servidores públicos ou assemelhados.

Não importa, nesse caso, se o vínculo que os mantém ligados à Prefeitura é tão somente contratual, por força da chamada terceirização, ou outro, a qualquer título. O que importa – e isto dói – é que a medida atinge pais de famílias que dependem dessa colocação para cuidar do sustento do lar. Convenhamos, sustentar uma família nos dias de hoje é difícil, principalmente num município que vem passando por sucessivos percalços causados pela seca.

O mineiro José Maria Alkmin dizia que “povo só é bonito visto do palanque”. Significa pressupor que as promessas eleitoreiras dos candidatos não se coadunam com a realidade de seus municípios. São incompatíveis os arroubos de palanque e as leis que dizem como o administrador deve se comportar. A prova está aí, crudelíssima: a Lei de Responsabilidade Fiscal, que obriga o administrador público a manusear os recursos públicos com cautela, conforme os ditames legais. Dá limites, inclusive para a folha de pagamento e intervém com mão de ferro na vontade política do gestor.

Em Curaçá, pelo que se sabe, o prefeito atual está entre a cruz e a espada. Demite ou será levado futuramente às barras dos tribunais para justificar o excesso de pessoal que a lei não lhe dá amparo. Há limites, há regras, há necessidade de obediência às leis. E se existe a necessidade de demitir, também fica claro que o imbróglio vem das administrações anteriores, talvez por falta de planejamento.

                         E agora, José? Se estiver errado hoje, também estava errado no passado. Se Curaçá vinha pendurando tantas pessoas em seus cabides, então algo estava equivocado, a menos que se confirme a máxima, também do mineiro Alkmin, segundo a qual “bom não é ser governo, mas ser amigo do governo”.

Todavia, é bom que esse comentário não descambe para uma crítica infundada e injusta. Explico: a Prefeitura está efetivando, ainda segundo a notícia, aproximados 300 servidores concursados. É justo. Para isto abriu concurso. Em razão dessa circunstância, faz-se necessária a demissão dos chamados temporários. Conclusão lógica: as administrações anteriores incharam as folhas de pagamento com contratos temporários, possivelmente renováveis e negligenciaram quanto à efetivação, mediante concurso público. Faltou visão de futuro, faltou planejamento, faltou prever a situação dessas centenas de desempregados, que não é bom para Curaçá, nem para qualquer outro município.

Agora, a atual administração nada mais está fazendo que cumprindo a lei, ou seja, chamando os aprovados em concursos. E, em consequência, cortando os cabides. “É a lei, cara pálida”, diria qualquer frequentador de botequim. Se um lugar não cabe dois, quando um entra, outro precisa sair. Não há função para todos, não há dinheiro para pagar todos, não há lei que ampare simultaneamente todos.

Existe um ditado conhecidíssimo: “só se deve colocar o chapéu onde o braço alcança”. Parece, então, que o atual prefeito de Curaçá, que é fazendeiro e usava chapéu nos palanques, não vai conseguir colocar o chapéu na altura de suas promessas de campanha. Como se portará, agora, diante do povo, com tantas promessas feitas. Há desenvolvimento sem emprego? É possível avançar sem mão de obra disponível? É possível governar sem recursos humanos?

A sabedoria nordestina diz que nunca se deve demitir em épocas de crises. As demissões mexem com o estômago de quem depende unicamente do emprego para sobreviver. A situação de Curaçá autoriza a concluir que as demissões são imperiosas, inevitáveis. Portanto, triste notícia para todos nós curaçaenses.

WALTER ARAÚJO COSTA 

advogado,escritor e jornalista.