26 de ago. de 2013

PREFEITO DE CURAÇÁ E SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL FALAM SOBRE PROBLEMÁTICA DO LEITE EM RÁDIOS DA REGIÃO

Desde o último dia 21, o Prefeito de Curaçá, Carlinhos Brandão, e a Secretária Municipal de Ação Social, Jussara Dantas, vem dando entrevistas em rádios da região, falando a cerca de assunto como: fraude sobre o leite da Secretaria de Desenvolvimento Social da Bahia – SEDES, mentiras levantadas na Câmara de Vereadores a respeito de ações do Governo Municipal, demissão de 800 funcionários e obras da Gestão. No dia 21, a entrevista foi na Rádio Boa Vista FM; no dia 22, os gestores estiveram na Rádio Curaçá FM; já nesse dia 23, foram dadas entrevistas para a FM Sertaneja, de Abaré (pela manhã) e na Rádio Cidade AM (pela tarde); ainda está prevista uma entrevista na Rádio Juazeiro AM, ainda para dia 27 desse mês.

O Prefeito foi abordado a respeito das 800 demissões feitas pela Administração, no dia 31 de julho, conforme Decreto Municipal nº 080/2013. Carlinhos revelou que um Termo de Ajuste de Conduta – TAC, assinado pelo gestor anterior, o forçou a tomar essa decisão. “O prefeito anterior, depois que perdeu a eleição, assinou isso para tentar prejudicar minha gestão, mas quem ficou prejudicado foi o povo demitido, tanto trabalhadores, que eu agradeço o tempo que estiveram com a gente, trabalhando. Lamento muito a demissão”, justificou Carlinhos. O TAC, citado por Brandão, foi assinado em 16 de outubro de 2012, e o não cumprimento dele sujeita o Prefeito a multa diária de mil reais e mais mil para Prefeitura (cláusula sexta). Alguns vereadores da oposição até falaram em tribuna que a demissão teria base na irresponsabilidade administrativa, mas, conforme dados dos Recursos Humanos, a folha de pagamento, mesmo com os 800 funcionários atingiu 50,5% dos 54% limites. E, as demissões de contratados vinham acontecendo normalmente, substituindo-os por aprovados no último concurso. “Já chamamos mais de 250 concursados. E foi feito levantamento em todo Município, mesmo com as demissões, não está faltando aula, nem professor, nem serviços em lugar nenhum”, garantiu Carlinhos.

Durante as entrevistas, o Prefeito se mostrou indignado com as mentiras que vem sendo disseminadas por vereadores de oposição, especialmente na última sessão de 19/8/2013.  “Theodomiro Mendes disse que quem instalou o dessalinizador de Patamuté foi a CERB, quando foi o Saae que gastou mais de 14 mil reais e botou para funcionar. Já tinha três anos parado. Flambinho, falou que tem politicagem nos poços lá em Riacho Seco na Fazenda Lage: o próprio dono, meu amigo Reginaldo da Lage, disse que era mentira e se dispôs a ir até a Câmara falar para os vereadores e em qualquer lugar. Júnior do Esporte disse que era irresponsabilidade minha e da Secretária de Ação Social, o caso do leite; olha que mentira, quem denunciou lá na Capital, a fraude do leite fui, no início do ano. Esses vereadores estão formando o Trio da Mentira”, expôs o Prefeito qual falou também das obras realizadas pela Gestão nos oito meses de administração: “Estamos com um programa de reforma de estradas que já concluiu 300 km entre estadas centrais e vicinais, que beneficiou Barro Vermelho, Sede, Mundo Novo, Patamuté, Poço de Fora e parte de Riacho Seco. Já instalamos, com apoio do Saae, mais de 15 poços tubulares em Cachaqui, Buião, Maria Preta, Capuchu, Lagoa do Campestre e outras comunidades. São mais de 700 poços com reformas e manutenções. Assumimos a Adutora Vale do Curaçá, que estava parada e agora tem mais de 10 comunidades beneficiadas com água do Rio; e vamos botar também em Caladinho e Mundo Novo. Estão sendo reformados e ampliados seis postos de saúde, três na Sede e três no Interior. Estamos quase concluindo a reforma das escolas em todo o Município e também de outros prédios públicos, pois recebemos um Município acabado pela gestão anterior que só entregou as contas do mandato no mês de julho desse ano e era para entregar no ano passado: acabou governo, entrega as contas, é o que diz a lei. Ele fez isso, prejudicou inclusive os funcionários que passaram, tem deles, ate três meses sem receber. E essa gestão passada é defendida pelos vereadores que tão tudo junto agora e não fiscalizaram os desmandos. Mas o povo ta vendo e comparando. Tem gente dizendo que nós já trabalhamos em oito meses mais que eles em quatro”, concluiu Carlinhos Brandão.

Jussara Nunes, Secretária de Ação Social, durante as entrevistas, falou do escândalo do leite, assunto mais debatido em todo o Município. Também indignada com as difamações e mentiras feitas pelos mesmos vereadores revelou que foi o Prefeito de Curaçá que compareceu na SEDES para saber a respeito de como melhorar a câmara fria em Curaçá, para recepção do leite. “Pelo ofício Oficio nº 089/2013, da Secretaria, ficou informado ao senhor Gustavo Viana, coordenador Estadual, bem assim ao técnico do Programa no Estado, Senhor Marcello Sena, que até a presente data na gestão atual o Município não tinha recebido nenhuma quantidade de leite. Sendo que já no dia 26 de Abril de 2013 o senhor Carlos Brandão foi até a SEDES, em companhia do motorista, Givonaldo Varjão e o Chefe do Setor de Planejamento Givaldo Lopes, ambos servidores públicos da Prefeitura, tentar obter informações a respeito da contratação da Empresa fornecedora do leite, já que o pagamento do contrato era feito diretamente da SEDES ao laticínio”. Conforme a Secretária, o Prefeito ficou surpreso ao saber que 53.558 litros já tinham sido recebidos no Município, de acordo com assinatura de funcionária da Prefeitura de Curaçá, o que levou o Prefeito e Secretária a fazerem denúncia do caso à Promotoria que enviou Ofício n.168/2013, da Promotoria Pública da Comarca de Curaçá, solicitando informações detalhadas, devidamente embasadas por documentos, conforme Procedimento Preparatório nº004/2013 (105.0.124092/2013). Também foram solicitadas mais informações da SEDES, que vieram por meio do Oficio nº 093/2013 à SEDES/SIAA, em 16 de julho, mesmo dia em que a Secretária prestou declaração a respeito da fraude, no Ministério Público, em Curaçá.

“Em 19 de julho de 2013, enviamos o Oficio nº 110/2013, da Secretaria para Promotora Pública Aline Curvêlo, com a documentação solicitada referente à distribuição do leite no ano de 2012, como também o numero de telefone do Senhor Valdir, responsável pelo laticínio. Assim sendo, fica esclarecido que, em todo esse tempo, o Ministério Público esteve a par da denúncia feita pelo Exmo. Sr. Prefeito Carlos Luiz Brandão, cujo órgão se comprometera em investigar, ouvindo as partes e tomando as medidas cabíveis. Em reunião com o Conselho Municipal de Assistência Social ficou decidido, por unanimidade, o afastamento da funcionária, até apuração dos fatos. Todo sigilo em torno do leite foi necessário, pois não podíamos ser levianos e irresponsáveis com ninguém. Quem investiga é o Ministério Público e quem julga é a Justiça”, esclareceu Jussara a qual completou: “Fico indignada com as mentiras de que a fraude é no Governo e que não distribuímos o leite por irresponsabilidade. Olhe, foi essa Gestão que denunciou o caso. Eles mentem demais. Vereadores como Flambinho que disse que programas como Peti e Projovem não funcionavam em Riacho Seco, foi desmentido na própria Câmara pelo vereador Adão. E as funcionárias de Riacho Seco estão prontas a falar que os programas funcionam desde o início do ano. Quanto à CPI, nós é que somos os maiores interessados nela, pois queremos saber e quem for culpado que pague. Somos homens e mulheres de caráter e compromissados com o povo. Agimos dentro da lei e registramos tudo m documentos, e quero lembrar que fomos nós que denunciamos no início do ano a fraude. Quem denuncia quer saber quem é o culpado, pois o povo não pode pagar pelos corruptos”.

Jussara disponibilizou, de forma digitalizada, toda documentação citada nessa matéria para as secretarias municipais e para imprensa regional e até estadual (Bahia).


Informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Curaçá


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