Conheço bem a ex-secretária Maria de Fátima de
Araújo Leite. Fomos colegas de classe no Colégio Municipal Professor Ivo Braga.
E não é somente por isto, mas porque sempre acompanhei, embora à distância, seu
trabalho e dedicação à causa da saúde de Curaçá. Quanto ao seu caráter, entendo
irrepreensível e, mesmo que não fosse, ele aqui não está em voga.
A nota “Repúdio e Esclarecimento” publicada no Boletim Curaçá e redes sociais delineia alguns pontos graves, que
não podem passar despercebidos. Antes, a cautela me manda pedir vênia e aparar as arestas do descontentamento da
ex-secretária. É o que faço. Primeiro, porque existe uma relação familiar muito
próxima entre os envolvidos e isto, queira ou não, aumenta os decibéis da
insatisfação; segundo, é bom ponderar que o cargo é de confiança do prefeito e,
como tal, o seu ocupante é demissível “ad nutum”, ou seja, é de livre
preenchimento e exoneração. Sendo de confiança, o prefeito tem o livre
arbítrio, tanto para nomear quanto para exonerar e nisto não há novidade. É
normal, normalíssimo; terceiro, parece que o secretário de governo, que também
faz parte desse imbróglio familiar, apita demais nesse jogo administrativo e
isto pode dificultar o bom andamento das decisões.
Dito isto, vamos aos estritos pontos da nota da
ex-secretária naquilo que, em linhas gerais, interessa. Ela diz que se recusou
a “compactuar com ações inescrupulosas na liberação do Fundo Municipal de
Saúde, sem apresentação dos processos legais”. É grave a revelação e
louvável sua conduta. Se alguma ilegalidade lhe estava sendo exigida, era mesmo
seu dever recusar ou até, antecipar-se e pedir demissão; Depois, ao reclamar da
ausência de processos licitatórios adstritos à sua Secretaria, diz que as
ações, quando dependentes de outras instâncias, “são dirimidas e
desconsideradas num processo e equações onde um mais um sempre é mais do que
dois”. Por aí se vê, que há uma dupla gravidade na afirmação: os processos de
licitação estão sendo negligenciados e fica no ar uma brecha para qualquer um
desconfiar da lisura da atual administração.
Quando, em administração pública, um mais um dá
resultado maior do que dois, alguém está errando de propósito ou está faltando
quem corrija o erro. Só há outra hipótese: quem cometeu o erro está
contestando a teoria dos gregos que inventaram a matemática.
A menos que o prefeito Carlos Luiz Brandão Leite
seja um “político cortiça”, que nunca afunda, a nota da ex-secretária traz
péssimos augúrios e isto pode levar sua administração para o bico do corvo. E
Curaçá está cheio deles à espera de um deslize do prefeito.
Parece razoável afirmar que a ex-secretária Fátima
sabe muito deste neófito governo curaçaense, até porque seu cargo era de
confiança. Descontadas as mágoas naturais, a nota é séria, muito séria. Um
presságio que não ajuda em nada o prefeito e um prognóstico ruim sobre as
práticas da administração. Parafraseando Zé da Quixaba: “tem ciência nesta
história”.
A rigor, a ex-secretária Fátima não podia ter
exercido cargo de confiança na atual administração. Exerceu, deu no que deu. Às
vezes as incompatibilidades não são apenas legais, mas morais. Os dois lados
saem arranhados, mais pela proximidade das relações do que, propriamente, pela
exoneração em si.
Todavia, como é comum em quadro assim, certamente
ainda virá um esclarecimento da Prefeitura. Independente do que disser, já que
todo comunicado oficial é inútil, é bom o prefeito ir mudando o rumo de sua
administração, enquanto é tempo.
WALTER ARAÚJO COSTA
advogado,escritor e jornalista.
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