O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
aceitou na quinta-feira (28), por quatro votos a três, pedido de 14
partidos para anular sentença da própria Corte, que havia barrado das
urnas os políticos que tiveram a prestação de contas da campanha de 2010
rejeitada pela Justiça Eleitoral. Com a decisão, os chamados “contas
sujas” poderão concorrer às eleições municipais de outubro.
Por maioria, o TSE determinou que a desaprovação das contas “não é impedimento para obter a quitação eleitoral”.
Apesar de ter liberado os contas-sujas a
disputar as eleições, a Corte enfatizou que, se houver a comprovação de
que as quitações foram forjadas pelos candidatos, a contabilidade será
considerada “não-prestada”. Neste caso, os concorrentes serão afastados
da corrida eleitoral pela Justiça Eleitoral.
A situação dos candidatos com as contas
rejeitadas havia começado a ser analisada na última terça-feira (26),
mas o julgamento foi interrompido devido a um pedido de vista do
ministro Antonio Dias Toffoli (foto).
O magistrado havia pedido mais tempo
para apreciar o caso quando o placar estava empatado em três a três.
Faltava apenas o voto de Toffoli para que o julgamento fosse
concluído. Ontem, o ministro retomou a apreciação do caso e votou pela
reconsideração da sentença anterior.G1
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