Um projeto do senador Ricardo Ferraço
(PMDB), aprovado nesta quarta-feira (9) pela Comissão de Constituição de
Justiça (CCJ), pode tornar a Lei Seca mais rigorosa para o motorista
bêbado que provocar acidentes.
O texto eleva para até 16 anos de prisão
a pena para quem dirigir embriagado ou sob efeito de outras drogas, e
provocar acidentes com morte. Além disso, baixa de seis decigramas por
litro de sangue para zero a tolerância de nível alcoólico de quem
estiver dirigindo, sob pena de multa e até prisão.
Atualmente, são aceitos até 0,29 mg de
álcool por litro de ar expelido no bafômetro, com aplicação de multa e
proibição de dirigir por um ano, além de apreensão do veículo até que
alguém sóbrio possa dirigir. Acima de 0,30 mg/l, além das restrições
acima, o motorista ainda pode pegar de 6 meses até 3 anos de prisão.
A proposta modifica o Código de Trânsito Brasileiro para facilitar a punição e admitir novos indícios contra os infratores.
Pelo projeto, além do teste do
bafômetro, também passariam a valer outras provas como vídeos,
testemunhas e sinais de embriaguez. Segundo o senador, a proposta busca
conter a violência no trânsito e evitar a impunidade.
Agora, o projeto será encaminhado para a Câmara dos Deputados. (Com informações do Estado de SP)
Nenhum comentário:
Postar um comentário