29 de mai. de 2012

PREFEITURA DE SENHOR DO BONFIM GASTA MAIS COM SÃO JOÃO DO QUE COM SECA, DIZEM MPs

Os Ministérios Públicos estadual e federal recomendaram aos gestores municipais de Senhor do Bonfim, a 375 km de Salvador, que contenham gastos na realização da festa de São João deste ano. O objetivo é melhorar as condições financeiras e técnicas para a execução de ações para minimizar os efeitos da seca.

Enquanto o município reservou R$ 114.067,80 para a seca, previu um gasto de R$ 965 mil com a festa, dos quais R$ 580.600,00 são destinados apenas a pagar as atrações musicais, diz nota divulgada pelo Ministério Público estadual. 

A recomendação, feita pela promotora de Justiça Ítala Suzana da Silva Carvalho Luz, da 4ª Promotoria de Justiça de Senhor do Bonfim, e pela procuradora Gabriela Barbosa, da Procuradoria da República de Campo Formoso, levou em conta a disparidade entre o valor aplicado em ações de combate à seca e o montante destinado aos festejos.

Por conta dos prejuízos advindos da seca, o município de Senhor do Bonfim está com situação de emergência decretada desde o dia 18 de janeiro. 

Para tentar amenizar a situação, o Poder Executivo Municipal adotou algumas providências, dentre as quais a redução da duração dos festejos, de cinco para três dias, gerando uma economia de R$ 288.700. 

A prefeitura, no entanto, declarou que as medidas adotadas pelo município e pelo Governo do Estado são insuficientes para resolver os problemas gerador pela seca.

A recomendação leva em conta ainda a ordem de serviço do Tribunal de Contas dos Municípios, determinando que os inspetores regionais exerçam uma fiscalização rigorosa para apurar se os municípios atingidos pela seca na Bahia estão promovendo gastos exagerados com os festejos juninos. (Correio)

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