Após uma parada de meio turno nessa segunda (28),
os funcionários do SAAE de Curaçá foram recebidos, às 13 horas, pelo diretor da
empresa, Roque Soares, no Escritório Central do SAAE, para uma reunião de
entendimento. O Prefeito Municipal, Salvador Lopes, também participou da
reunião, a qual contou com a presença de dirigentes sindicais do SINDAE e de
alguns funcionários da autarquia.
Logo de início, o Diretor disse não aceitar
contratados participando do Movimento Sindical e que não concordou com o
fechamento do portão do Escritório. No mais, Roque Soares falou as mesmas
coisas que vem repetindo há meses: que não pode dar reajuste porque a Lei de
Responsabilidade Fiscal impede e quem isso atestou foi o Tribunal de Contas,
embora ele nunca tenha apresentado qualquer documento que comprove isso; ele
também apresentou valores de arrecadação que nada batem com a realidade, e isso
deixou surpreso até o Prefeito. Tentando desviar o foco da reunião, sugeriu
aumentar a arrecadação com instalação de hidrômetros, diminuição da
inadimplência e outras ações para dar o reajuste, porém os funcionários
defendem que com a arrecadação atual dá para pagar a perda inflacionária de
somente 6,5%, prevista no Acordo Coletivo, negociado no primeiro semestre desse
ano com o Diretor do SAAE.
A certeza que os funcionários tem de que dar para
pagar vem da lógica simples: em 2010, praticamente com o mesmo quadro de
funcionários, o SAAE atingiu menos de 54% (teto máximo de gastos com pessoal).
Só que em 2011, houve reajuste de 25% na Tarifa de Água, a qual aumenta a de
esgotos e ainda houve um registro de mais de 200 ligações novas, o que aumentou
muito a arrecadação. Porém, a resposta do Diretor é que o percentual de
pagamento com pessoal está – pasmem – superior a 54%.
Durante a Reunião, o Diretor ainda fez ameaças a
funcionários que vierem a divulgar documentos da empresa sem autorização da
Administração. Ele falou de informações sobre contas. Porém, o SINDAE já
acionou a assessoria jurídica, a qual defende que as contas devem ser
publicitadas; é o princípio da Transparência nas Contas Públicas, como
estabelece a mesma Lei de Responsabilidade Fiscal, a qual o Diretor usou no
início da Reunião para tentar justificar sua falta de vontade de cumprir um
Acordo negociado com ele mesmo. O funcionários e dirigentes sindicais também
apontaram os casos de carros alugados e utilizados irregularmente, promoções
ilegais de funcionários, a truculência e o assédio moral por parte do próprio
Diretor e o nepotismo na contratação de serviços de transportes e assessoria
jurídica.
Por fim, os dirigentes sindicais fecharam um
acordo com o Prefeito Salvador Lopes para não haver demissão, perseguição ou
retaliação a nenhum funcionário e, por sugestão do próprio prefeito, será
formada uma comissão, com membros da Administração, Sindicato, inclusive com um
contabilista externo, e Funcionários, para analisar documentos da
contabilidade, especialmente os que tratam de receitas-despesas, faturamento e
principalmente arrecadação, onde os números mais tem conflitos. A reunião, que
foi toda gravada em áudio, terminou às 16h30 e os funcionários fizeram uma
análise e já se preparam para dar continuidade à mobilização, partindo dessa
reunião do dia 28.
Informações
de Maurízio Bim e Patrícia Pires – Dirigente Sindical de Base
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